SP já transferiu mais de R$ 3,5 bilhões de repasse de ICMS

Redação – 18.02.2020 –

Valor considera depósitos de janeiro à segunda quinzena de fevereiro desse ano

As transferências de repasse de ICMS aos municípios paulistas já somaram mais de R$ 3,5 bilhões até o dia 18 de fevereiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Somente nessa terça (18/2) foram R$ 300 milhões para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 540,82 milhões no repasse anterior, realizado em 11/2, relativo à arrecadação do período de 3/2 a 7/2. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro sobe para R$ 841,14 milhões. Os depósitos semanais são realizados até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

No primeiro mês deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 2,73 bilhões aos municípios paulistas.

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