TCE-SP libera a maior concessão rodoviária do país, com investimentos de R$ 14 bilhões

Redação – 02.12.2019 –

Tribunal de Contas do Estado derruba liminar e o processo de licitação do lote Piracicaba-Panorama será retomado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revogou a liminar que suspendia o leilão para a licitação do lote “Piracicaba-Panorama”, que é a maior concessão rodoviária do país de acordo com a agência estadual paulista que fiscaliza o setor (Artesp). Com a decisão, o processo de leilão pode ser retomado e a Comissão de Licitação da Artesp deve divulgar nova data para a licitação. Com 1.273 km de rodovias e investimentos de R$ 14 bilhões em obras para a infraestrutura, o pacote seria a maior concessão do setor em andamento no país.

O lote Piracicaba-Panorama prevê a modernização e ampliação de estradas entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul. Os investimentos a serem realizados somam R$ 14 bilhões em duplicações, faixas adicionais, acostamentos, ciclovia, passarelas e vias marginais entre outras obras para melhorar a fluidez e segurança das rodovias. O edital de concessão foi publicado no dia 24/07/2019 após a realização de audiências e consulta públicas.

 

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