Três concessões de iluminação pública devem movimentar mais de meio bilhão

Redação – 06.08.2020 –

Leilões acontecem dia 14 de agosto e envolvem projetos em Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

Três novas concessões de iluminação pública devem ser conhecidas até essa primeira de quinzena de agosto e envolvem a cobertura de 1,4 milhão de pessoas e investimentos de R$ 571,4 milhões ao longo dos contratos. Os processos envolvem a capital de Sergipe, Aracaju, a cidade baiana de Feira de Santana e o município paulista de Franco da Rocha. Os trio de contratos será o primeiro com a nova modelagem de serviços de iluminação público com a modelagem prescrita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

As empresas que assumirão a parceria público-privada devem ser definidas em leilão, no dia 14 deste mês. A expectativa é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas. São 15 propostas protocoladas na Bolsa de Valores B3 para a capital sergipana e oito para a iniciativa na cidade paulista. Na próxima segunda-feira (10), serão entregues as propostas para o leilão de Feira de Santana. De acordo com os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local. Os prazos de concessão são de 13 anos.

No dia 14, a abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h. Serão apresentadas, na sequência, as propostas para Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha. Às 12h, as autoridades presentes concederão entrevista coletiva on-line. As sessões públicas das licitações serão transmitidas, via streaming, pelo site da TV B3 e pelo canal da B3 no YouTube.

Eficiência energética e outras melhorias

A partir de um aporte de R$ 8,5 milhões na estruturação dos projetos, serão viabilizados contratos estimados em R$ 571,4 milhões durante o período de concessão – 13 anos em cada localidade. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal e pelo IFC.

Em Aracaju, será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 256,9 milhões. A infraestrutura atenderá 657 mil moradores da capital sergipana, e a previsão é de que o sistema tenha ganhos de 61,1% em eficiência, sendo que 27% do total de postes será controlado por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos, ainda, 16 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

Já em Feira de Santana, 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% desse total será gerido por sistemas informatizados. A medida, que deve ter investimentos de R$ 256,6 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 614,8 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 53,3%. Também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.

Por fim, Franco da Rocha substituirá 10,4 mil luminárias, ao custo total de R$ 57,9 milhões. A projeção é reduzir os custos com energia em 64,8%, implantar gestão informatizada em 14,8% do parque de iluminação e implementar 11 projetos especiais na cidade.

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