União prepara nova onda de privatizações em gás natural
Da Redação – 08.05.2017 –
No processo de renegociação da divida dos Estados, governo Federal consolida a privatização de nove concessionárias estatais de gás natural, que deverá ocorrer no próximo ano.
Nada menos que nove Estados da federação já manifestaram interesse em contar com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no processo de privatização de suas respectivas companhias de distribuição de gás natural. A aceitação integra o pacote de ajustes que eles devem promover dentro da renegociação da dívida com a União.
Com isso, as concessionárias da Bahia (BahiaGás), Espírito Santo (BR-ES), Mato Grosso do Sul (MSGás), Paraíba (PBGás), Pernambuco (Copergás), Rio Grande do Norte (Potigás), Rio Grande do Sul (Sulgás), Santa Catarina (SCGás) e Segipe (Sergás) entram na rota das privatizações do setor. O movimento ocorre quase duas décadas após o início da concessão desse serviço à iniciativa privada, quando praticamente apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro aderiram à iniciativa.
O processo de transferência desses ativos para o setor privado só poderá iniciar após a conclusão da renegociação da dívida dos Estados com a União, que ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional. Isso significa que as licitações para concessão só poderão ocorrer aproximadamente no prazo de um ano. Além das companhias de gás, o entendimento entre as partes envolvidas é que deverão ser privatizadas também as empresas de saneamento, energia e instituições financeiras controladas pelos estados endividados.
No processo de concessão das distribuidoras estatais de gás natural, algumas delas já se movimentam para estabelecer novos contratos de compra do gás. Pelo menos a MSGás, do Mato Grosso do Sul, já tomou iniciativas para iniciar negociações com o governo da Bolívia para futuros acordos nesse sentido. O objetivo é adquirir o insumo diretamente do país produtor a partir de 2019, quando se encerra o contrato entre a boliviana YPFB e a Petrobras.