Volkswagen enfrenta julgamento coletivo por fraude na Alemanha
DW Brasil – 01.10.2019 –
Mais de 446 mil clientes afetados no escândalo de fraude de emissões de poluentes processam montadora para receber valores totais pagos por automóveis. É a primeira ação coletiva movida no país.
A Volkswagen enfrenta a primeira ação coletiva na Alemanha referente ao escândalo de emissões de poluentes, que ficou conhecido como Dieselgate. O julgamento começou nesta segunda-feira (30/09) num Tribunal Superior Regional de Braunschweig. O processo é movido por mais de 446 mil clientes da montadora.
Além de ser a primeira ação coletiva enfrentada pela montadora em seu país-sede, esta é a primeira ação coletiva do gênero na história da Alemanha. Ela foi organizada pela Federação das Organizações de Consumidores Alemães (VZBV) e o maior clube automobilístico do país, o ADAC.
Nesta segunda-feira, o tribunal começou a escutar os clientes da Volkswagen que buscam reembolso do valor total pago pelos carros manipulados. A VZBV acusa o grupo de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar um dispositivo que fazia o veículo parece menos poluente do que era.
A ação só foi possível após o Parlamento alemão abrir caminho em novembro de 2018 para a introdução no quadro jurídico de ações coletivas, semelhante ao modelo adotado nos Estados Unidos. A decisão parlamentar foi motivada pelo escândalo de emissões revelado nos EUA em 2015.
Depois de investigações das autoridades americanas, a Volkswagen reconheceu que equipou cerca de 11 milhões de carros em todo o mundo com software que enganava os testes de emissões de poluentes. Deles, 2,4 milhões foram vendidos na Alemanha. O programa identificava quando o veículo estava em teste e reduzia as emissões do motor.
Enquanto consumidores americanos e australianos puderam reivindicar coletivamente na Justiça uma compensação, os clientes da Volkswagen na Alemanha não tinham essa possibilidade até novembro de 2018, quando parlamentares aprovaram a emenda de lei, e precisavam entrar com processos individuais contra a montadora.
Além da marca Volkswagen, os carros dos participantes da ação coletiva são também modelos das subsidiárias Audi, Seat e Skoda, todos com motores a diesel do tipo EA 189. O atual julgamento é o mais importante no país em torno do caso. A questão principal será determinar se a Volkswagen causou perdas aos clientes e agiu antieticamente.
A montadora alega que os clientes não têm direito a receber de volta o valor pago pelos automóveis, pois os veículos continuam funcionando perfeitamente. A montadora diz ainda que correções oferecidas para o software removem o problema dos níveis de emissões ilegais.
Até agora, mais de 26 mil clientes alemães da Volkswagen entraram com processos individuais contra a montadora, com a maioria dos casos terminando com um acordo entre as partes. Há sinais, no entanto, que os tribunais do país têm apoiado pedidos de indenizações referentes ao valor total dos automóveis.
No fim de setembro o Ministério Público da cidade de Braunschweig, no norte da Alemanha, denunciou o diretor executivo, Herbert Diess, e o presidente do conselho executivo da Volkswagen, Hans Dieter Pötsch. Os dois são acusados de manipular as ações da empresa no âmbito do escândalo de emissões.
Essa não é a primeira denúncia contra executivos da Volkswagen no contexto do escândalo. O ex-diretor-executivo Martin Winterkorn já foi denunciado por fraude e formação de quadrilha. Já Rupert Stadler, ex-chefe da Audi, que faz parte da Volkswagen, também foi denunciado em julho por fraude, falsificação de documentos e propaganda enganosa.
Desde que admitiu o Dieselgate em 2015, a montadora teve que desembolsar mais de 30 bilhões de euros (cerca de 124 bilhões de reais) em multas, indenizações e recalls, informou Frank Witter, membro do Grupo Volkswagen do setor de finanças. Grande parte desta quantia foi destinada a 500 mil consumidores americanos.