Da Redação – 25.01.2018 –
Levantamento indica que somente uma em cada 5 cidades teria condições de fazer a coleta e tratamento individualizado de seus resíduos. Solução é a gestão racionalizada, reunindo vários municípios, e com incentivos estaduais e federais
Cerca de 3,3 mil prefeituras brasileiras ainda utilizam lixões para destinar os resíduos domésticos, apesar de o prazo de erradicação dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ter vencido em 2014. A solução tem um custo e não é pequeno: 26 bilhões. Nele estão embutidos os investimentos em instalações de tratamento e disposição final, que somam R$ 11 bilhões, e outros 15 bilhões para manter a operação dentro das normas. O montante bilionário ainda envolveria uma coleta racionalizada, juntando várias cidades, e com o apoio dos estados e da União.
Os dados são da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), cujo levantamento aponta uma realidade clara: somente uma em cada cinco cidades tem condições de fazer a coleta e o tratamento por si só. Para municípios com menos de 300 mil habitantes – 80% da realidade brasileira – não há condições financeiras para arcar com o processo. A iniciativa conjunta já existe, segundo a Abetre. No estado de São Paulo, por exemplo, aproximadamente 75% dos resíduos domiciliares vão para aterros privados, informa a entidade.
“Estados e União devem induzir, via incentivos, a adesão dos municípios em programas regionais de gestão de resíduos”, explica Carlos Fernandes, presidente da Abetre. De acordo com ele, a racionalização pode ser feita com a criação de contratos de adesão para a regionalização do serviço de tratamento e coleta de resíduos domésticos. Com isso, estados e a União assumiriam parte da competência na gestão de resíduos dos municípios onde não há viabilidade financeira para manter a operação de forma individualizada, sobretudo as cidades de pequeno porte.
“Um aterro que recebe até 300 toneladas de resíduos ao dia, torna a operação praticamente inviável do ponto de vista econômico, já que o custo seria proibitivo”, aponta Fernandes. Outra informação que corroboraria a opinião da entidade é o fato de que 80% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica. “Como qualquer serviço público, a gestão de resíduos domésticos deveria ser tarifada, ter receita vinculada e atuação privada”, argumenta.
