Redação – 24.05.2024 – Dados do índice iRadarPPP destacam projetos em capitais e eletromobilidade como tendência
Nos últimos anos, as capitais brasileiras têm demonstrado um crescente interesse em parcerias público-privadas (“PPPs”) e concessões como meio de impulsionar o desenvolvimento urbano e aprimorar a prestação de serviços públicos. Segundo o índice iRadarPPP, o Brasil tem R$ 1,07 trilhão de investimentos em projetos de mobilidade urbana que estão em andamento ou que devem ser aplicados em 30 anos, em média.
Uma análise abrangente do primeiro trimestre de 2024 demonstra um panorama diversificado, com algumas cidades se destacando por seu dinamismo e inovação, em especial, nas regiões sul e sudeste do país. São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba despontam neste contexto, com projetos focados em áreas como educação, meio ambiente e mobilidade urbana.
Com um projeto promissor, Curitiba se destaca, sobretudo em relação à mobilidade urbana e sustentabilidade, com a iniciativa de implementar o primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município, ligando a capital ao aeroporto em São José dos Pinhais. O acordo entre os municípios e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para iniciar os estudos necessários para este projeto representa um avanço significativo no setor de transporte do Estado.
A eletromobilidade acaba se destacando nessas iniciativas e a tendência é de que os novos contratos de concessão de transporte levem em conta equipamentos que adotam tecnologias de energia limpa. No entanto, o relatório ressalta que os investimentos em tecnologias limpas poderão enfrentar desafios significativos para sua viabilização financeira, uma vez que a tarifa de transporte, por si só, pode não ser suficiente para cobrir os custos associados à aquisição e operação de equipamentos mais sustentáveis.
O relatório indica que as parcerias público-privadas vão precisar de outros mecanismos de captação de recursos por meio de instituições financeiras multilaterais, incentivos fiscais, subsídios governamentais.
Concessões de Saneamento continuam crescendo
O iRadarPPP de março de 2024 registrou novamente alta no segmento de concessões no setor de saneamento, impulsionado pela nova política de universalização. Há, atualmente, 648 iniciativas em ação, sendo ao menos sete projetos de água e esgoto em fase de consulta pública e diversos outros estão em fase de estruturação. Dentre esses, destacam-se concessões regionais, organizadas a partir de microrregiões criadas pelos estados e integradas por municípios.
Um exemplo é a concessão regionalizada do Piauí. Outra opção é a celebração de parcerias público-privadas estruturadas pelas próprias companhias estaduais, a exemplo das concessões administrativas da Sanepar (cujo objeto é a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro-leste e Oeste do Paraná) e da Cesan.
Mas para Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira Advogados, o ritmo desta agenda de concessões e PPPs no setor de água e esgoto pode ser impactado pelas dificuldades que os titulares têm enfrentado em implementar a regionalização. Em um artigo publicado dentro do relatório iRadarPPP, ele diz que a maioria dos estados já editou leis criando microrregiões, mas em boa parte dos casos elas ainda não estão devidamente estruturadas para exercer a titularidade do serviço.
Estima-se que será necessário um volume anual de investimento da ordem de R$ 45 a R$ 50 bilhões para possibilitar o atingimento das metas até 2033, mas mesmo com o crescimento do investimento no setor, os valores estão aquém do necessário: R$ 21,12 bilhões em 2022 e R$ 24,54 bilhões em 2023, segundo dados da Inter-B.