Em Reunião Pública Ordinária na última terça-feira (30/6), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um bônus de R$ 872 milhões de Itaipu, que será aplicado como crédito nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto de 2026. O valor é relativo aos meses em que o consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2025 e chegará a consumidores residenciais e rurais.
Com base nos dados de consumo informados pelas distribuidoras na plataforma ConectANEEL, foi estimado um mercado elegível de aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras, com consumo anual consolidado de 116,7 bilhões de kWh. A aplicação da metodologia regulamentar resultou em uma Tarifa Bônus de Itaipu de R$ 0,00747181 por kWh. Caso o bônus seja maior que a fatura, o saldo será creditado nas próximas faturas, sendo que os valores não utilizados devem ser devolvidos à Conta de Itaipu.
Aneel esclarece percentual da Reserva Técnica que influencia bônus de Itaipu
A Diretoria também aprovou o valor de R$ 419 milhões para a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Itaipu, que busca mitigar impactos associados e oscilações cambiais, limitada a 4% do recolhimento anual das distribuidoras.
Até 25 de julho será publicado despacho com o valor da tarifa-bônus e os valores a serem repassados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) para as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Aneel autoriza aumento de tarifa da Enel SP
A diretoria da Aneel também aprovou, na mesma reunião, o Reajuste Tarifário Anual de 9,02% da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), que passa a vigorar a partir de 4 de julho de 2026. Com sede na capital do estado, a empresa atende aproximadamente 8,9 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios paulistas e passa por uma grave crise institucional, com um processo de caducidade de sua concessão aberto na Aneel.
O aumento de 9,02% é para os consumidores residenciais. No mercado cativo, o aumento seguirá a tabela abaixo:
|
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
||
|
Baixa tensão em média |
Alta tensão em média |
Efeito Médio para o consumidor |
|
8,97% |
15,00% |
10,18% |
A Aneel diz que os componentes financeiros são o principal motivo do aumento, além de custos com atividades de transmissão de energia e pagamentos de encargos do setor.
