O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) lançaram, na semana passada, a atualização do Relivre. Após três anos desde a sua criação, o novo Relivre, ferramenta que avalia a evolução da regulamentação do mercado de gás nos estados, passou por uma atualização metodológica para refletir os avanços do mercado livre de gás canalizado no Brasil.
A principal novidade do novo Relivre é a mudança do sistema de ranking direto para uma avaliação por rating (com notas de A até E). Marcio Felix, presidente da ABPIP, celebrou a mudança que busca promover maior competição: “A ideia de avançar para rating é aprimorar mais, dar mais um passo grande nos arcabouços regulatórios”.
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Daniela Santos, diretora-executiva interina de Gás Natural do IBP, explicou a trajetória de amadurecimento do projeto: “Há três anos fizemos o lançamento do Relivre e após intensos diálogos e aprimoramentos técnicos, hoje, o Relivre é reconhecido como ferramenta que identifica as melhores normas para o mercado livre para ajudar os estados a observarem dispositivos que refletem as necessidades do mercado, visando a expansão da demanda”, afirmou.
Novo Relivre permite simulações
A nova plataforma atualizou também o sistema que permite a realização de simulações, nas quais os estados podem verificar como eventuais mudanças em suas normas impactariam o seu desempenho no mercado livre. Na primeira avaliação com a nova metodologia, os estados de Alagoas, Minas Gerais e Sergipe despontaram no rating do Relivre na classificação B, refletindo as recentes modernizações em seus marcos regulatórios. O rating completo pode ser visto no link.
Outro aspecto importante foi mostrar a integração do Relivre com o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, liderado pelo Governo Federal. Marcelo Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou a importância dessa sinergia. “O pacto dialoga diretamente com o Relivre, alimentando-se de suas informações. Vale destacar que o Brasil possui segurança jurídica e energia em abundância, e que essas ferramentas ajudarão a destravar o mercado no país.”
Karine de Siqueira, assessora de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), corroborou essa visão ao definir as iniciativas conjuntas como “um ecossistema que vai subsidiar os agentes do setor produzindo informações e comparações para avançarmos naquilo que é convergente”.
