Por Danniel Zveiter, Flavio Carvalho Britto e Andréa Oliveira*
Quando pensamos na infraestrutura de um país, vem à mente o conjunto de estruturas físicas para oferta de energia, saneamento básico, telecomunicações e os modais de transporte, os rodoviários, ferroviários e hidroviários.
Quase não nos damos conta, entretanto, que a infraestrutura, no final das contas, é gente. É a luz que ilumina nossas casas e ruas, é telefonia que conecta pessoas, é água encanada para a população e é a construção de estradas que diminui distâncias.
O setor rodoviário, contudo, talvez seja que o que mais merece atenção. A economia brasileira se estruturou sobre estradas e, em grande medida, assim permanece até hoje.
Ao mesmo tempo, o Brasil já dispõe de uma extensa malha rodoviária que, se não é satisfatória, contém as rotas indispensáveis para o deslocamento de pessoas e mercadorias. Faz sentido, portanto, preservar e melhorar a estrutura já existente, sem prejuízo de traçar diretrizes e direcionar também investimentos em favor de outros modais.
O que está posto, portanto, é a constatação óbvia. Quando uma rodovia se deteriora, o prejuízo não aparece apenas no orçamento público. Ele se espalha por toda a economia: eleva o custo do frete, aumenta o tempo de deslocamento, encarece alimentos e produtos industrializados, acelera o desgaste dos veículos, desperdiça combustível e reduz a produtividade das empresas.
Isso, claro, sem falar na diminuição de acidentes. Existe uma relação direta entre investimentos em estradas e vidas poupadas. Estradas em mau estado de conservação têm imenso potencial de impor sofrimento irreparável a milhares de famílias. Essa é, pois, mais uma razão para que tenhamos uma visão mais conscienciosa sobre a necessidade de maior investimento do Estado brasileiro na recuperação de nossas estradas.
O debate, na verdade, não é quanto custa investir em infraestrutura, mas sim quanto custa ao país a escolha de não investir nesse modal que marca a vida de todo e qualquer brasileiro.
É diante desse cenário que a Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR) concebeu e está desenvolvendo o Compromisso INFRA Rodovias, uma inédita campanha de advocacy institucional em favor de uma agenda permanente para a ampliação, modernização e financiamento da infraestrutura rodoviária brasileira.
O Compromisso é a frente de mobilização do Programa Nacional de Ampliação e Modernização da Malha Rodoviária Federal, concebido com horizonte de dez anos e voltado às intervenções necessárias na malha e ao aperfeiçoamento dos modelos de planejamento, contratação, licenciamento socioambiental e financiamento da infraestrutura, sintetizando essa agenda em compromissos relacionados à previsibilidade dos investimentos, conservação e ampliação da malha, integração regional, eficiência institucional, coordenação federativa, inovação e segurança viária.
Isso não significa, claro, ignorar a responsabilidade fiscal do gestor público. Mas responsabilidade fiscal não significa sacrificar a capacidade do Estado de ampliar ativos públicos essenciais. Um país que posterga manutenção, paralisa obras prioritárias e contingência recursos destinados à segurança viária transfere custos maiores para o futuro, sacrificando oportunidades para o país.
Na mesma medida, é imperativo desvincular uma proposta de investimento em infraestrutura a projetos eleitorais ou de governos. Há que se compreender que um projeto de tal magnitude deve ser encarada como um compromisso de Estado, em movimento apartidário, sem coloração política.
Destravar a infraestrutura dos limites fiscais excessivamente rígidos não significa abrir espaço para improviso, desperdício ou obras sem critério. Maus exemplos do passado devem servir de alerta e referência para a cartilha do que deve, de fato, ser feito a partir de agora, com a fiscalização atenta dos entes de controle, CGU, TCU e MP. O Brasil não pode se dar ao luxo de errar mais uma vez.
Por isso, a mobilização busca reunir entidades representativas do setor produtivo e da sociedade civil em torno dessa agenda, ampliando sua legitimidade e sua capacidade de sensibilização junto aos tomadores de decisão. As pessoas físicas, naturalmente, também são convidadas a aderir. Afinal de contas, como já se disse aqui, o investimento em infraestrutura só se justifica se o destinatário é o cidadão comum.
A adesão é simples e você, leitor, pode fazer parte dessa iniciativa, assinando seu apoio a Carta-Compromisso pela Ampliação e Modernização da Malha Rodoviária Brasileira, o que pode ser feito em https://www.compromissoinfrarodovias.com.br/#assinar.
*Danniel Zveiter é Diretor-Presidente de Associação Nacional das Empresas em Obras Rodoviárias.
Flavio Carvalho Britto é advogado e Sócio-Diretor da Frente Consultoria em Relações Governamentais.
Andréa Oliveira é cientista política e Diretora de Estratégia e Soluções de Advocacy da Frente Consultoria em Relações Governamentais.
