A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) preparou uma série de medidas para reforçar a segurança em intervenções urbanas realizadas pelas concessionárias reguladas e fiscalizadas por ela. A primeira ação foi a instalação de uma força-tarefa de fiscalização voltada às obras realizadas em locais onde existam tubulações de mais de uma concessionária de saneamento ou gás canalizado.
A mediada vem após uma explosão no bairro do Jaguaré, na zona oeste da cidade de São Paulo, em 11 de maio. De acordo com a Agência Brasil, a Sabesp realizava obras que atingiram uma tubulação de gás e, horas depois, houve a explosão que atingiu e danificou dezenas de casas. Duas pessoas morreram no acidente.
Iniciada na última semana de maio, a ação de fiscalização terá duração inicial de três meses e deverá intensificar o acompanhamento técnico e regulatório das intervenções realizadas em vias públicas e áreas urbanas com maior complexidade operacional.
A Arsesp diz que já estabeleceu diretrizes e critérios operacionais imediatos a serem observados pelas concessionárias de saneamento e gás canalizado para a realização e a retomada de intervenções conjuntas em áreas urbanas com redes subterrâneas. A Sabesp também paralisou suas obras em regiões com gás canalizado.
Medidas da Arsesp incluem aprimoramento de manual
A agência também pretende aprimorar o Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras. A proposta busca construir uma regulação mais forte, transparente e com ampla participação social, voltada ao aprimoramento da segurança e da coordenação operacional em intervenções realizadas em áreas urbanas.
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As contribuições e manifestações deverão ser enviadas por escrito, exclusivamente por meio do endereço eletrônico consultapublica@arsesp.sp.gov.br, entre os dias 26 de maio e 9 de junho de 2026, conforme orientações previstas no regulamento. Os documentos da consulta pública, incluindo a minuta de Deliberação, a Nota Técnica, o regulamento com os procedimentos para participação e o modelo para envio das contribuições, estão disponíveis no site da Arsesp.
GT para prevenção de acidentes
A Arsesp também instituirá um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes em obras compartilhadas. O grupo será composto por representantes das áreas técnicas da Agência e poderá contar com a participação das concessionárias em reuniões periódicas.
Todas as medidas anunciadas têm como objetivo ampliar a segurança na execução dessas intervenções, fortalecer os procedimentos de planejamento e fiscalização e reduzir riscos em áreas urbanas com grande concentração de infraestrutura subterrânea.
A Arsesp também instaurou processos de fiscalização para apurar o acidente ocorrido durante as obras realizadas no Jaguaré. As apurações analisam eventuais interferências entre as redes das concessionárias Comgás e Sabesp durante a execução das obras no local.
