Com menos de sete anos para encerrar a meta do Marco Legal do Saneamento, o Brasil não aplicou nem 20% do investimento necessário para universalizar os serviços de saneamento e esgoto. De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, com base na segunda revisão do PLANSAB, o Brasil investiu apenas R$ 94 bilhões dos R$ 525 bilhões necessários para universalizar os serviços.
O Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado em 2020, mas o Brasil ainda convive com um cenário desafiador: 15,9% da população vive sem acesso à água potável e 43,3% não tem coleta de esgoto. A lei prevê que todas as localidades do País atendam 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
Brasil tem dois anos a mais para universalizar saneamento
A favor do tempo está a data da métrica do estudo. O PLANSAB conta com dados dos investimentos realizados entre 2021 e 2024, então há dois anos de margem que tendem a subir os investimentos no setor. A questão é que o Brasil precisa passar para um ritmo de investimento anual de R$ 48 bilhões, ou R$ 225 por habitante, entre 2025 e 2033.
O estudo mostra que o ritmo atual está longe disso. Desde a aprovação do Marco Legal, o investimento per capita em saneamento cresceu 51%, passando de R$ 90,54 para R$ 137,02 por habitante ao ano. Ainda assim, o valor fica quase 40% abaixo do que seria necessário para o país cumprir o prazo estabelecido por lei.
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Mais de 1 milhão de piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento foram despejadas em 2026
Outro dado preocupante do Instituto Trata Brasil é que, a cada minuto, quase quatro piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza brasileira. Por dia, são 5.442 piscinas, segundo o esgotômetro, índice do Instituto que tem como base o índice de tratamento de esgoto do SINISA, ano-base 2024. Somado ao longo do ano, esse volume já ultrapassou a marca de 1 milhão de piscinas olímpicas despejadas sem tratamento em 2026, reflexo de um País que trata pouco mais da metade (51,8%) do esgoto que gera.
Esse déficit de tratamento tem consequências diretas sobre a saúde da população. A falta de coleta e tratamento de esgoto está associada a mais casos de doenças de veiculação hídrica, que afastam crianças da escola, reduzem a produtividade dos trabalhadores e sobrecarregam o SUS com internações evitáveis. Esse ciclo penaliza, sobretudo, as populações mais vulneráveis, que costumam ter menor acesso aos serviços básicos.
