Redação – 12.12.2023 – Estimativas apontam que 165 mil novos consumidores possam fazer a migração do mercado cativo procurando preços melhores
Em 2024, entra em vigor a Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME) que autoriza qualquer consumidor ligado ao sistema de alta tensão – o chamado Grupo A – a migrar para o mercado livre. O setor estima que 165 mil novos consumidores possam fazer a migração do mercado cativo procurando preços melhores.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais de 8,7 mil consumidores já entraram com o pedido de migração, que deve ser feito com seis meses de antecedência. Para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 24 mil consumidores devem se retirar do mercado cativo em 2024.
Isso se justifica porque a nova regra vai permitir que 37 mil consumidores do total de 202 mil que o País tem em alta tensão possam fazer a opção pelo ambiente de comercialização livre. O mercado livre já atende 90% da indústria permitida pelas regras atuais e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que mais de 55% das unidades que vão se encaixar nas novas regras querem fazer a migração.
Tudo isso vai representar uma transformação para o mercado de energia, na visão da Tradener, comercializadora de energia livre. O presidente da empresa, Walfrido Avila, diz que existem dois pontos fundamentais no interesse dos empresários pelo mercado livre – preço e atendimento. “Além do mercado livre ter apresentado descontos que chegam a 30% na conta de energia dessas empresas, temos um setor de prestação de serviço muito eficiente que orienta o novo cliente desde a sua migração até o planejamento da sua compra de energia”, diz ele. O Brasil tem hoje mais de 510 comercializadoras de energia.
Hoje está no Congresso Nacional a abertura total do mercado em 2026 para clientes comerciais de baixa tensão e dois anos depois, em 2028, para clientes residenciais e rurais. Há uma discussão sobre o assunto sobre os contratos com as distribuidoras do mercado regulado e com os geradores de energia.
Para o CEO da Tradener essas questões devem ser resolvidas sem grandes problemas. Avila enxerga uma plena maturidade no mercado nacional de energia para a sua plena abertura. “É evidente que com a abertura plena do mercado de energia os grandes ganhadores serão os consumidores, a produção nacional. Já vimos isso em outros países e com certeza não será diferente aqui no Brasil”, defende.