Cartilhas ensinam gestores públicos a lidar com concessões

Da Redação – 25.09.2017 –

Uma é um guia francês que já tem edição em português e a segunda será lançada pelo BNDES até o final do ano

Não vai ser por falta opções de leitura que os gestores públicos envolvidos com mobilidade urbana cometerão erros. Dois guias especializados no assunto – e gratuitos – vão poder ser consultados. O mais focado é a cartilha do BNDES, com previsão de publicação até o final do ano. Intitulado Guia de Mobilidade BNDES/Ministério das Cidades, ele trará respostas para dúvidas que administradores públicos e dirigentes de estatais possam ter em relação a custos, projetos, financiamento e modelos de sistemas mais adequados à demanda nas cidades.

Segundo Annie Amicci, gerente de Mobilidade e Logística do banco, a obra está em fase final de elaboração e poderá ser acessado pelo site do banco. Nele, os administradores e gestores públicos terão condições de escolher o melhor projeto que atenda às necessidades, o porte do município ou a demanda de passageiros.

Já o guia de boas práticas Quem paga o que no transporte urbano, publicado pelo governo francês, mas com edição em português, mostra quem financia o transporte em diversas cidades do mundo. A obra analisa os sistemas de transporte público de seis cidades: Chongping (China), Ho Chi Min (Vietnã), São Francisco (EUA), Curitiba (PR), Istambul (Turquia), Pretória (África do Sul).

Em todos eles, o poder público é o principal responsável pelo financiamento dos sistemas por meio de bancos de fomento e as operações, por meio de tarifas, impostos, taxas e subsídios. A cidade de São Francisco, por exemplo, cobra pedágio nas pontes e os recursos são direcionados ao caixa do transporte público. Em Curitiba, como nas demais cidades brasileiras, as empresas contribuem com o vale transporte para beneficiar o empregado e não o sistema, que recebe subsídio das prefeituras.

O livro pode ser acessado no site do Codatu que financiou o trabalho (www.codatu.org).