*Por Paulo Guilherme Coimbra e Ricardo Marques (*) – 05.07.2018 –
Foto de Ilustração fornecida pelo banco de imagens da Samarco
Depois de vários anos em discussão no Congresso brasileiro, o governo editou este mês, por decreto, um novo regulamento para o Código de Mineração que deverá modernizar diversas disposições que disciplinam a atuação das empresas no setor de mineração. Além disso, já havia sido aprovado, no final do ano passado, um pacote de medidas de reformulação do setor mineral. Apesar de toda discussão no âmbito federal, foram validadas algumas questões importantes e outras ficaram de fora. Entre as mudanças, estão a criação de Agência Nacional de Mineração e alterações nas regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os chamados royalties da mineração.
Esses foram passos importantes para desbloquear uma das principais indústrias do país, que representa 4% do PIB nacional e é peça fundamental no crescimento econômico de muitos países. Rico em recursos naturais, o Brasil é um dos principais exportadores de minério de ferro do mundo, uma das principais commodities da pauta de exportações do Brasil, atendendo países como China e Estados Unidos.
Depois de mais de três anos com a indústria mineradora brasileira trabalhando em compasso de espera, o que vimos recentemente é que ela voltou a entrar na mira dos investidores estrangeiros que estão em busca de regras mais claras, bons ativos e estabilidade política. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, quase 40 deles realizaram fusões e aquisições com empresas brasileiras. O maior número de negócios fechados aconteceu em 2017, quando foram concretizadas 12 transações deste tipo, um recorde se compararmos com os dois anos anteriores que fecharam com oito em 2015 e com sete em 2016. Já o ano de 2018 começou com duas operações envolvendo o Canadá e os Estados Unidos, de um total de cinco realizadas nos primeiros três meses deste ano. Vale a pena lembrar que estamos nos referindo apenas às aquisições feitas por compradores de fora do país em companhias daqui.
Outro ponto que pudemos observar é que os canadenses são os que mais investem na mineração brasileira. Foram 11 compras nos últimos três anos, sendo cinco somente em 2017, ano em que as novas regras de mineração foram aprovadas e começaram a vigorar. Trata-se de um país onde a mineração é um dos principais pilares de sustentação e que também é referência global nessa indústria. No Brasil, há cerca de 60 empresas canadenses atuando em exploração, equipamentos e serviços e nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, também Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somente em 2017/2018, o investimento das três maiores empresas canadenses no Brasil devem chegar a mais de 810 milhões de dólares, segundo a Câmara de Comércio Brasil Canadá.
Em segundo lugar no ranking de estrangeiros comprando empresas brasileiras no setor de mineração, estão a Austrália, os Estados Unidos e o Reino Unido, cada um com quatro operações realizadas desde 2015. Na lista, constam ainda a Áustria, Japão, Holanda, Suíça e Emirados Árabes, com uma transação respectivamente.
Diferente dos setores de óleo e gás e energia elétrica, a participação dos chineses no Brasil foi bem tímida em mineração. Foi feita apenas uma compra em 2016. Não que mineração não seja estratégica para a segunda maior potência mundial, mas é que os chineses já são os maiores compradores de minério do Brasil. No ano passado, as exportações de minério de ferro para o país asiático totalizaram mais de 216 milhões de toneladas métricas, representando 61% do total das exportações brasileiras de minério de ferro, segundo o Ministério do Comércio e Desenvolvimento.
A forte entrada dos estrangeiros no setor de mineração no Brasil aconteceu por uma combinação de fatores como crescimento da economia mundial, aumento nos preços internacionais do minério, queda do real frente ao dólar e bons ativos brasileiros disponíveis. Por outro lado, não podemos deixar de apontar outros fatores importantes considerados potenciais riscos para os investidores, tais como a imprevisibilidade acerca do cenário político brasileiro e da manutenção da atual política favorável aos investimentos no setor, os desafios associados aos processos de licenciamento ambiental para novos projetos, bem como as deficiências de infraestrutura no país que podem comprometem o escoamento da produção mineral. Em meio a uma série de críticas a esse movimento, espera-se que essa nova realidade da indústria atinja alguns objetivos como criar iniciativas para estimular a indústria, dinamizar a economia e criar empregos para os brasileiros.
*Paulo Guilherme Coimbra é sócio da KPMG e atua na área de fusões e aquisições em mineração e Ricardo Marques é sócio-diretor da KPMG e líder para o setor de mineração.
