MG publica editais dos dois primeiros lotes do Programa de Concessões Rodoviárias

Redação – 17.12.2021 – Rodovias se concentram no Triângulo Mineiro e sul do Estado; trechos fazem parte de um pacote de cerca de 3 mil km de concessões rodoviárias 

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo de Minas Gerais publicou os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Com um total aproximado de 1,1 mil quilômetros, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. 

Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. Além disso, a expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais. 

O trecho da BR-365 é o de maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar a duplicação até a Ponte do Rio Araguari, que também será alargada. Além disso, está prevista a implantação de acostamento e de cerca de 68 km de faixas adicionais na rodovia.  

Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 km e a construção do Contorno de Perdizes, bem como a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.  

Critério do leilão 

A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.  

Quanto ao lote do sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. 

Como o lote do sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica, os interessados no lote deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos), e, caso haja empate, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos. 

Além dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).