Leilões e concessões: resiliência comprovada

Redação – 24.12.2021 – 

Imaginou-se que após determinado percentual de vacinação da população ainda em 2021, a vida voltaria à normalidade, a economia iria deslanchar e os negócios seriam retomados. Mas o que vivenciamos ficou aquém disso. Continuamos em um cenário de forte pressão inflacionária nos custos e insumos, aumento acelerado dos juros e uma desvalorização cambial. 

Não obstante, a agenda de desenvolvimento de novos projetos de infraestrutura, concessões e PPPs foi retomada com sucesso. No entanto, a destinação do cimento para infraestrutura que já foi no passado da ordem de 25%, hoje giram em torno de 10%, demonstrando a drástica redução de investimentos nesse segmento. E a indústria cimenteira com seus mais de 70 mil empregos, geradora de uma renda de R＄ 26,4 bilhões ao ano e responsável por uma arrecadação líquida anual de R＄ 3 bilhões em tributos é parte integrante do estímulo e da colaboração ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. 

Dezenas de leilões de concessões, PPPs e privatizações foram realizados este ano com investimentos superiores a R＄ 140 bilhões (1,9% do PIB) que serão realizados nos próximos cinco anos em diversos setores como saneamento (R＄ 34 bilhões), rodovias (R＄ 30 bilhões), energia (R＄ 32 bilhões), aeroportos (R＄ 10 bilhões), ferrovias (R＄ 6 bilhões), telefonia (R＄ 39 bilhões) etc. Ou seja, está mais do que comprovado que o modelo das parcerias público-privado para investimentos e desenvolvimento de projetos de infraestrutura e prestação de serviços públicos está consolidado e é um dos principais caminhos para a criação de empregos, aumento da renda da população e retomada econômica. 

Recentemente tivemos a aprovação na Câmara do texto-base do novo Marco Legal das Ferrovias que desde que o governo editou a MP, em agosto, já manifestaram interesse em construir pelo menos 36 novas ferrovias. São projetos que totalizam R＄ 150 bilhões de investimentos em 11.142 quilômetros de trilhos que cortam 14 unidades da Federação. 

Já o mercado de saneamento básico vive sua primeira leva de novos operadores privados. Esse movimento ficou bastante evidente na licitação que aconteceu recentemente em Alagoas. As outorgas, que serão pagas aos municípios, somam um total de R＄ 1,65 bilhão – fora os investimentos de R＄ 2,9 bilhões para a universalização dos serviços. 

Importante lembrarmos que a maturação desses projetos só deve impactar a demanda o cimento, na questão do saneamento por exemplo, 3 ou 4 anos após o início da concessão. De imediato, voltar os olhos aos investimentos em infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico do país. As expectativas são boas, mas ainda há dúvidas e algumas preocupações quanto à estabilidade desses marcos regulatórios mesmo com a previsão do governo de 146 concessões e R＄ 377 bilhões em aportes em 2022.