Empreiteira vence licitações da Codevasf com quase o dobro do preço de concorrentes
Redação – 01.07.2022 – Engefort, maior vencedora de licitações da estatal, venceu ganhou certames com preços maiores do que pagos a concorrentes em obras similares
A empreiteira Engefort ganhou licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal federal responsável pela transposição do Rio São Francisco, com preços acima do mercado. A empresa ganhou certames de pavimentação em 2021 com valores perto do dobro do que obras parecidas, também feitas a pedido da estatal, custaram em estados vizinhos. O levantamento é do jornal Folha de São Paulo, que encontrou diferenças de 87% de preço a mais que pavimentações em Tocantins, 71% maior que na Bahia e 31% maior que em Minas Gerais.
O jornal já havia revelado, em abril, que a Engefort tem vencido a maioria das licitações de pavimentação do governo Bolsonaro. Reportagem afirma que ela venceu sozinha ou com a companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
Hoje nas mãos do centrão, grupo político que serve de sustentação para o governo Bolsonaro, a Codevasf acabou recebendo verba na casa dos bilhões, segundo o jornal. A intenção era deixar de ser apenas uma empresa de projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.
Os números
Após análise de 99 pregões de pavimentação da Codevasf de 2021, a Folha apurou que a Engefort venceu 53 delas. Coincidentemente, todos os pregões analisados foram realizados em datas próximas ou até no mesmo dia.
Em Tocantins, o pregão para pavimentação com blocos de concreto foi vencido pela Engefort pelo valor de R$ 144,40 por metro quadrado. Em Piauí, uma licitação similar foi vencida por outra empresa por R$ 77,34.
Em outro caso, para uma pavimentação com asfalto do tipo CBUQ na Bahia, a Engefort ganhou com o preço de R$ 110,15 por metro quadrado. Em Sergipe, estado vizinho, uma concorrente levou o contrato oferecendo R$ 64,40.
Já em Minas Gerais, um pregão de blocos de concreto teve preço ganhador de R$ 140,24 por metro quadrado, vencido pela Engefort. Outra licitação semelhante, feita no mesmo estado, foi vencida por outra empresa com o valor de R$ 106,72.
Até abril deste ano, o governo federal havia reservado cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa. O valor total quitado a ela já soma R$ 84,6 milhões.
Onde estão os erros
O principal problema está nos preços mínimos estipulados pela estatal nas licitações. A Codevasf decidiu não aproveitar preços de seus próprios certames realizados em estados vizinhos ou não chegou a fazer cotações locais em busca de menor preço.
A Codevasf alegou à Folha que usou um índice oficial de preços de insumos elaborado pela Caixa Econômica Federal, chamado Sinapi. O índice seria adotado em larga escala pela administração federal e é recomendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de acordo com a estatal.
O jornal lembra que o próprio TCU já decidiu que há necessidade de priorizar a economia de dinheiro público em caso que envolveu a Codevasf. Em 2019, houve um superfaturamento de 70% em obras com paralelepípedos no Piauí e o Tribunal afirmou que o Sinapi não deve ser usado quando não estiver condizente com a realidade local.
Especialistas ouvidos pelo jornal estranharam disparidades tão grande de valores e afirmaram que os valores do Sinapi não são desculpas para licitações com esses preços.