Aumentam em 44% a adoção de PPPs e concessões por estados em quatro anos

Redação – 30.01.2023 – Estudo da Radar PPP mostra que o valor total dos contratos já iniciados supera R$ 234 bilhões 

De acordo com levantamento da Radar PPP, 357 iniciativas estaduais de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões foram realizadas entre o começo de 2019 e o final de 2022. Foi um crescimento de 43,9% em comparação com o mandato eleitoral anterior (2015-2018). O valor total dos contratos já iniciados supera R$ 234 bilhões.  

Os estados de São Paulo (38), Minas Gerais (28), Distrito Federal (27), Pernambuco (24) e Tocantins (24) são os que mais lançaram iniciativas nas modalidades PPP e concessões a partir de 2019. Rio Grande do Sul só não lidera o ranking porque os diversos projetos de terminais rodoviários usaram o mesmo modelo de desenvolvimento, jogando de 123 iniciativas para 21 (o sexto estado com maior número). 

Das iniciativas que foram lançadas a partir de janeiro de 2019, Sergipe (50%), Rio Grande do Sul (28,5%), Pernambuco (25%), Minas Gerais (21,4%), São Paulo (21,1%) e Mato Grosso (20%) foram os estados com maior taxa de sucesso na conversão destas iniciativas em contratos iniciados. 

Dentre os estados, aqueles que mais aumentaram os seus valores em estoques de contrato foram Rio de Janeiro (R$ 126,9 bilhões), São Paulo (R$ 19,2 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 13,7 bilhões) e Mato Grosso (R$ 13,7 bilhões).  

Quais foram os projetos? 

Dentre as iniciativas observadas a partir de 2019, os segmentos mais trabalhados foram Cultura, Lazer e Comércio (54), Meio Ambiente (48), Eficiência Energética e Tecnologia (41), Rodovias (33) e Mobilidade (30). A tabela abaixo, disponibilizada pelo Radar PPP, detalha onde os projetos foram tocados: 

Já na tabela abaixo, é possível ver os segmentos que mais geraram valor em iniciativas de PPP e concessões nos últimos quatro anos: 

Parcerias com empresas privadas se consolidaram? 

Para o Radar PPP, as PPPs e as concessões estão, cada vez mais, consolidadas como uma ferramenta de investimento para os governos estaduais no Brasil. Com a estimativa dos R$ 230 bilhões, o número se torna quase quatro vezes maior do que no ciclo político anterior (2015-2018). 

“Além dos clássicos projetos de concessões rodoviárias e saneamento, os estados realmente parecem ter se convencido da pertinência do uso das PPPs e concessões para outros perfis de infraestrutura, tais como centros de eventos/convenções e equipamentos voltados para turismo e meio ambiente”, ressalta o documento. 

O Rio de Janeiro, que liderou os contratos assinados em valor, mostra o impacto financeiro que as concessões de água e esgoto podem gerar no mercado de infraestrutura, por exemplo. O Radar PPP também destacou o número de contratos firmados no estado de Minas Gerais e a continuidade do programa baiano, que contaram com diversas e importantes entregas nesses últimos quatro anos. 

É importante citar que as iniciativas com o setor privado cresceram ainda mais durante os anos de 2019-2022, chegando a 802 projetos (80,2%). No entanto, menos da metade saíram do papel.