Governo lança PAC 3 com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos
Redação (com informações da Agência Brasil) – 11.08.2023 – Investimento público em obras promete ser de apenas R$ 371 bilhões ao longo dos próximos quatro anos
O governo federal lança nesta sexta-feira (11/8) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O foco são retomar obras paralisadas e tocar projetos de infraestrutura prioritários elencados por governadores e ministros. Com previsão de investimento total de R$ 1,7 trilhão, o governo federal diz que só R$ 371 bilhões saíram do Tesouro Nacional, com o resto vindo de parcerias público-privada, financiamento de bancos públicos e privados e do caixa de estatais.
A expectativa é que o novo PAC supere os valores investidos no PAC 2, cujas obras foram, em grande parte, paralisadas após as instabilidades políticas causadas no governo de Dilma Rousseff, em 2015. Anunciado em 2011, os investimentos do PAC 2 somaram R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Além do investimento em infraestrutura, o novo PAC traz um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que buscam trazer mais sustentabilidade para investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental
- Expansão do crédito e incentivos econômicos
- Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs
- Alinhamento ao plano de transição ecológica
- Planejamento, gestão e compras públicas
Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
Setores de investimento
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total nessa área é de R$ 28 bilhões.
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento total é R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é prioridade na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil e terá investimento total de R$ 45 bilhões.
O Minha Casa, Minha Vida e o financiamento de imóveis entram junto com o eixo de urbanização, que conta com mobilidade, obras sanitárias e combates a deslizamentos e enchentes. A previsão é de R$ 610 bilhões para essas áreas.
Outros R$ 30 bilhões serão investidos na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. A intenção é preservar recursos hídricos para evitar crises.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O investimento é de R$ 349 bilhões.
Para atender ao desafio da transição e segurança energética, serão aplicados R$ 540 bilhões para aumentar o uso de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira, expandir a capacidade de produção do pré-sal e universalizar o atendimento de energia elétrica no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Outras áreas receberão investimentos, como infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, com investimento total de R$ 2 bilhões. A Defesa deve receber R$ 53 bilhões para modernização tecnológica.
Mais obras locais
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários
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