54% dos ocupados na construção civil não recolhem para a Previdência

Por Rodrigo Conceição Santos – 24.09.2105 –

Informalidade onera em excesso os que recolhem valores para o INSS e problema é estrutural, mostram presidente do CBIC e o economista Eduardo Giannetti.

A informação de que 54% dos trabalhadores da construção civil não recolhem impostos para a Previdência Social é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas Sociais (IBGE), mas foi relatada por José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em realização em Salvador (BA) entre ontem (23) e amanhã (25) e com cobertura especial do InfraROI.

Para o executivo, há um potencial arrecadatório que não está sendo aproveitado e isso explica o tamanho da informalidade. “Quando houve a desoneração há alguns anos, houve mudança na base de cálculo e na forma de arrecadação, que era sobre a folha de pagamento e passou a ser sobre o faturamento. Esse foi um movimento correto”, diz. Recentemente, porém, com o intuito de “reonerar” a contribuição para arrecadar mais divisas, o governo aumentou o percentual sobre o faturamento, mas deu a opção da arrecadação sobre a folha novamente. “Ou seja, levou muitos a voltarem à informalidade”, completa.

Para exemplificar o erro desta mudança recente, ele argumenta que, quando há a arrecadação sobre o faturamento, de nada adianta ser informal, pois o trabalhador terá de arrecadar da mesma forma. Por outro lado, arrecadando sobre a folha, obriga somente os formais a pagarem e isso, obviamente, enseja a irregularidade. “Esse é um problema, porque ao invés do governo reduzir o número de quem não paga, aumenta a oneração sobre quem paga”, completa.

Já o economista Eduardo Giannetti, avalia que, no geral, o Brasil “condena” milhões de pessoas a viver na informalidade e o problema está na “raiz”, ou seja, na legislação trabalhista. “Nós temos instituições no mercado de trabalho que forçam a informalidade e a prova disso é que o Brasil é o campeão mundial de ações trabalhistas”, diz. Para ele, a a legislação, de certa forma, premia o litígio e isso só mudará quando agirmos para mudar essa postura ideologicamente. “Como exemplo, falando com um dos grandes Bancos de varejo, descobri que, só ele, tem mais ações trabalhistas em curso do que toda a economia norte-americana”, conclui.