ANA apresenta histórico de atuação em situações de escassez hídrica e aborda momento atual
Redação – 15.09.2021 – Agência destacou feitos nas últimas crises hídricas e as iniciativas que tem feito para combater a nova
Nesta segunda-feira (13/9), durante a 831ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi apresentado um informe sobre a atuação da instituição em situações de escassez hídrica. Para a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, a atuação do órgão na gestão de recursos hídricos e com foco na reservação de água tem efeitos que já podem ser percebidos em bacias que estão contribuindo para outras atualmente.
Durante a explanação, que está disponível no canal da ANA no YouTube, o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência, Patrick Thomas, apresentou as competências da autarquia na regulação dos usos da água, inclusive em situações de escassez hídrica. O superintendente explicou como se dá tanto a atuação da ANA quanto a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) no atual contexto de escassez.
Thomas falou, ainda, sobre o trabalho que a agência realizará para estabelecer regras de operação definitivas para reservatórios estratégicos com foco na segurança hídrica, no atendimento aos usos múltiplos e na prevenção de crises hídricas – como já fez anteriormente no São Francisco, Paraíba e Sistema Cantareira.
Em 1º de dezembro deste ano entrarão em vigor as regras de operação da bacia do rio Tocantins e estão em discussão regras para a bacia do rio Paranapanema. Em 2022, a perspectiva é que sejam elaboradas regras para as bacias dos rios Paranaíba e Grande.
Momento não é o pior, mas há alerta para setor de energia
Ao abordar a atuação da ANA no momento atual, Thomas explicou que o momento atual não é o pior do histórico na maioria das bacias hidrográficas do País em termos hidrológicos, como é o caso dos reservatórios de Santo Antônio (RO), Sobradinho (BA), Belo Monte (PA), Serra da Mesa (GO) e Tucuruí (PA); respectivamente nos rios Madeira, São Francisco, Xingu e Tocantins (para os dois últimos).
Por outro lado, na Região Hidrográfica do Paraná há diversos reservatórios com algumas as menores vazões naturais médias afluentes – águas que chegaram – do histórico entre outubro de 2020 e agosto de 2021. É o caso, por exemplo, das hidrelétricas de Jurumirim (SP), Água Vermelha (MG/SP), Nova Ponte (MG), Porto Primavera (MS/SP), Ilha Solteira (MS/SP) e Itaipu (PR); respectivamente nos rios Paranapanema, Grande, Paranaíba e Paraná (as últimas três). Por isso, a ANA emitiu a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraná em 1º de junho.
Segundo a apresentação, impactos para usos consuntivos, que consomem água, não são vislumbrados no momento. É o caso do abastecimento urbano, irrigação e indústria. Já para usos não consuntivos – geração hidrelétrica, turismo, lazer e navegação – já estão acontecendo impactos decorrentes da redução dos níveis dos reservatórios.