Brasil está na lanterna dos projetos de PPPs entre vizinhos sul-americanos

Da redação – 20.06.2016 – 

Opinião é de Marcos Siqueira Moraes, ex-diretor do programa de parcerias público- privadas (PPP) de Minas Gerais e integrante de especialistas do Banco Mundial. Para ele, o atraso é de pelo menos 15 anos.

As estatísticas sobre programas de parcerias público-privadas (PPP) no Brasil confirmam a avaliação do especialista: ele explica que há 490 projetos anunciados, mas não formalizados e que os estados e municípios monopolizam o processo, respondendo por 96% dos contratos. Conclusão: na avaliação de Marcos Siqueira Moraes, o Brasil está 15 anos atrasado em relação a países vizinhos, incluindo Colômbia, Peru e Chile.

A opinião de Moraes foi dada na semana passada durante encontro realizado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com ele, existem 87 contratos de PPPs em vigência atualmente, nos três níveis de governo. “Esse número pode parecer pequeno, mas fica mais relevante quando somamos os valores desses contratos, que é de R$ 300 bilhões”, disse.

Em contraponto, há quase 500 projetos anunciados no Brasil, mas não formalizados na forma de contratos, o que indicaria que há bastante espaço para crescimento dos PPPs no País.

“O problema do Brasil é que se gasta mais do que se ganha. Por isso, estamos com esse déficit imenso. Isso vai trazendo às futuras gerações problemas que se tornam insolúveis. E as PPPs agem justamente no sentido de dar mais racionalidade e eficiência aos gastos públicos”, comentou Alencar Burti, presidente da ACSP

“O número de PPPs tem aumentado exponencialmente. Governos têm mudado a forma como contratam no Brasil”, frisou Moraes. Esse crescimento, no entendimento dele, é observado de maneira generalizada, em todos os estados e setores, como energia, iluminação e meio ambiente.

Governos são maus pagadores, na avaliação do especialista

Durante sua palestra, Moraes destacou que uma das maiores dificuldades das PPPs é a tradição dos governos de não serem bons pagadores, o que eleva os riscos da contraparte privada na parceria. Por isso, explicou ele, todos os contratos assinados no Brasil possuem sistemas garantidores que, no caso de não cumprimento de deveres por parte do poder público, asseguram que a iniciativa privada não será prejudicada.

É exatamente por isso, ressaltou o especialista do Banco Mundial, que as PPPs são vantajosas para as empresas. Já para os governos, a vantagem está na diluição de grandes investimentos em até três décadas, reduzindo a pressão de curto prazo em seus orçamentos. Além disso, permitem que o Estado aumente a eficiência dos serviços públicos, uma vez que eles passam a ser administrados de forma mais flexível e comercialmente viável.

“As PPPs funcionam por até 35 anos e, ao final desse tempo, a infraestrutura construída reverte-se para o governo, sem nenhum ressarcimento adicional na maioria dos casos”, disse.

Projetos complexos e difíceis de serem elaborados estão entre os obstáculos

Para Moraes, contudo, o grande obstáculo das PPPs atualmente é que elas contemplam projetos complexos, extremamente técnicos e difíceis de serem elaborados, até mesmo pela pouca experiência brasileira na área.

“O difícil hoje é ter bons projetos. Embora as PPPs gerem mais valor para governos e investidores do que o modelo tradicional, elas são mais difíceis de fazer, porque os contratos são de longo prazo, são mais complexos. E nem o setor privado nem o público estão entendendo ainda esse modelo. Então, temos que aprender a desenvolver e construir esses novos modelos de negócio”, aconselhou.

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