Da Redação – 23.06.2017 –
Governo reduz aportes no setor, elevando a expectativa de universalização em mais 20 anos.
O Ministério das Cidades mostrou que os investimentos em saneamento básico oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) devem cair 24%, passando de R$ 1,6 bilhão aplicados em 2016 para um total de R$ 1,2 bilhão em 2017. Nesse ritmo, calcula a Associação Paulista das Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente, a tão esperada universalização do saneamento básico do país seria postergada de 2033 para 2054.
Não bastasse a redução de investimentos da União, um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aponta que os governos estaduais também estão reduzindo os investimentos no setor em mais de 30% no acumulado de 12 meses (até abril de 2017).
Para Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs, nesse ritmo o país não cumprirá as metas estabelecidas pela Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), que estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). “A legislação trouxe avanços importantes para o desenvolvimento do país, mas não conseguimos transformá-la em uma ferramenta de política pública, capaz de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico brasileiro”, diz. “Com a manutenção do atual ritmo de investimentos, só conseguiremos chegar a meta de universalização de água em 2043 e esgotamento sanitário em 2054”, conclui.
