Comunidades do RJ receberão melhorias nos sistemas de água e esgoto

Da Redação – 05.05.2016 – 

Chamado para Manifestação de Interesse, elaborado pela Cedae, prevê ações em cerca de 30 bairros. Investimento máximo será de 15 milhões.

A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) abriu chamado de Manifestação de Interesse para a elaboração de estudos técnicos e modelagem de um projeto cujo objetivo será promover melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotamento em comunidades do Rio de Janeiro. No total, cerca de 30 bairros serão contemplados, podendo somar investimentos de até R$ 15 milhões.

Os interessados em apresentar os estudos deverão se preocupar com a elaboração de tópicos como projeto de engenharia, modelagem operacional, estudo ambiental, estudo jurídico-regulatório, modelo de custos e receita, modelagem financeira, além de um plano de implementação e comunicação do projeto.

Locais e valores

Divididas em sete blocos, as comunidades serão estudadas de acordo com as características estruturais de cada uma. Sendo assim, cada comunidade tende a receber uma quantia de investimentos diferenciada. No caso do bloco I, por exemplo, formado apenas pelo Complexo da Maré, as aplicações devem alcançar cerca de R$ 3,35 milhões. Já o bloco II, composto por Rocinha e Vidigal, poderá somar R$ 3,79 milhões em melhorias.

Os outros cinco blocos terão investimentos menores: o bloco III (Complexo do Alemão e Penha) receberá até R$ 2,74 milhões, enquanto o bloco IV (Borel, Formiga, Macacos, Salgueiro, São João e Turano) poderá atingir até R$ 1,87 milhões.

Barreira do Vasco, Tuiuti, Caju, Cerro-Corá, Escondidinho, Prazeres, Fallet , Fogueteiro, Coroa, Mangueira, Providência e São Carlos formam o bloco V, para o qual o Chamado de Manifestação de Interesse prevê investimentos de R$ 1,75 milhões.

O bloco VI (Chapéu Mangueira, Babilônia, Cidade de Deus, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Santa Marta, Tabajaras e Cabritos) e o bloco VII (Complexo de Manguinhos) são os que receberão os menores valores: R$ 750 mil e R$ 800 mil, respectivamente.

Prazos

Segundo a Cedae, os interessados em realizar o estudo terão, a partir da autorização do Estado, cerca de 150 dias para apresentar uma primeira versão do documento, contendo as considerações de viabilidade financeira e o projeto de engenharia para cada bloco. Depois de aprovado, o estudo segue para complementação dos outros tópicos e, para isso, serão disponibilizados mais 60 dias.

Já na primeira etapa, a proponente deverá sugerir uma modalidade de parceria e a justificativa para tal. As possibilidades consideradas pelo Cedae são concessão comum – com ou sem outorga inicial -, concessão patrocinada, concessão administrativa e subconcessão.