Concessão bilionária em SP já tem concorrentes

Da Redação – 24.02.2017 –

Fundo de investimento Pátria Infraestrutura III e Ecorodofias Infraestrutura e Logística entregaram suas propostas nessa terça.

O lote de Rodovias do Centro Oeste Paulista, licitação que prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões no período de 30 anos, poderá ser assumido em breve. Duas propostas foram entregues à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), sendo que o vencedor assumirá a malha viária de 570 km entre Florínia, no limite com o Paraná, e Igarapava, próximo ao Triângulo Mineiro. As licitantes são o fundo de investimentos Pátria Infraestrutura III e a Ecorodovias Infraestrutura e Logística.

O critério de seleção será o de maior outorga – contrapartida paga ao governo do estado de São Paulo, considerando o valor da primeira parcela da outorga de R$ 397 milhões (base de março de 2016). A segunda parcela tem valor, a ser paga um ano após a assinatura do contrato tem valor fixo de R$ 397 milhões (base de março de 2016).  Os investimentos a serem feitos nas rodovias somam R$ 3,9 milhões, sendo R$ 3,25 bilhões já nos primeiros dez anos.

Após a análise de documentação, a Artesp vai organizar a sessão pública de abertura das propostas de preço, ainda sem data definida, mas que ocorrerá na BM&FBOVESPA. Esse processo só acontece com a conclusão da análise das garantias apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação. Caso haja uma diferença inferior a 5% entre as propostas será aberto, no mesmo dia, um leilão por viva voz com intervalo mínimo de R$ 4 milhões entre os lances.

O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.