Conheça o mercado secundário de frequências na América Latina

Da Redação – 06.06.2017 –

A 5G Americas mapeia situação do espectro radioelétrico na região e como a indústria de telefonia móvel pode incrementar o mercado

Mercado secundário de espectro radioelétrico. Bom, vamos por partes. Primeiro (sem trocadilhos) é secundário porque as frequências não estão sendo adquiridas via leilão. Isso significa que o espectro, no caso, já pertence à operadora A, por exemplo, que quer vende-lo para a operadora B. Para o 5G Americas, associação setorial dos players de telecomunicações, o processo é completo quando há “regras claras e equitativas”. Se todos os fatores acontecem juntos, a existência do mercado secundário “é um importante dinamizador para a indústria móvel de mercados habilitados da América Latina ao permitir uma utilização mais eficiente e ágil de um recurso escasso”. Ponto.

Com base em informações da consultoria Cullen Internacional, a 5G Americas criou um infográfico que explica detalhadamente a atual situação desse mercado na região. Em alguns casos, como destaca a 5G Americas, “reguladores e/ou outros órgãos governamentais analisam este tipo de operação caso a caso”. Chile e Peru, por exemplo, estão avaliando a necessidade de contar com uma regulamentação específica para este tipo de operação, que envolvem transferências de licenças de espectro. Outros, no entanto, analisam estas operações no âmbito do regulamento geral da indústria de telecomunicações.

Além disso, nos países analisados pela Cullen Internacional, as operações que envolvem transferências de licenças de espectro radioelétrico requerem aprovação prévia, ou seja, antes da concretização da transação pelo regulador das telecomunicações, agências antitruste ou de outras entidades governamentais com competência para tal. No Chile, que atualmente não tem regulamentação específica sobre o assunto, a autorização prévia foi recomendada na legislação proposta submetida ao Congresso.