Distribuidoras de energia estariam atrasando implantação de geração solar

Redação – 02.10.2019 –

Alegação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Segundo ela, o descumprimento de prazo para inspeção pelas concessionárias lidera as reclamações

Um levantamento exclusivo da Absolar, entidade que reúne o setor de geração solar fotovoltaica, indica que as distribuidoras de energia estariam atrasando a implantação de sistemas de geração desse tipo no país. No caso da geração de energia distribuída, ou seja, aquela que não é produzida pela concessionária, mas que deve ser integrada à sua rede, é necessária uma série de procedimentos feitos justamente pelas distribuidoras. A lista inclui desde a visita de inspeção até a mudança dos medidores.

Os dados da ouvidoria da Absolar, canal gratuito de denúncias das irregularidades cometidas pelas distribuidoras com relação às regras da geração distribuída no Brasil, indicam que o descumprimento dos prazos atinge quase 70% das reclamações das empresas que instalam sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica para os consumidores brasileiros. As violações envolveriam desde o tempo para vistoria dos sistemas, com 17,5% das reclamações, até a substituição do medidor, com 18,5% das queixas. Já a emissão do parecer de acesso, registrado como o caso mais grave, afetaria 31,7% dos denunciantes.

“Os abusos cometidos pelas distribuidoras prejudicam diretamente os consumidores brasileiros que, sozinhos, muitas vezes não conseguem garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirma Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar. Segundo ela, o levantamento da entidade tem o objetivo de conscientizar a sociedade e motivar a Aneel e suas agências regulatórias estaduais conveniadas a fiscalizar e tomar providências para solucionar os problemas.

O levantamento da Absolar considerou uma amostra de 416 reclamações, registradas entre janeiro e agosto de 2019. A Ouvidoria da entidade é um serviço gratuito e aberto a todos os cidadãos e empresários do setor solar fotovoltaico brasileiro, servido como ferramenta para denunciar problemas junto às distribuidoras no segmento de geração distribuída no Brasil, especialmente durante a conexão de novos sistemas para consumidores junto à sua distribuidora local.