Estudo do BID indica gestão eficiente do espectro de telecomunicações

Redação – 25.08.2020 –

Banco apresentou modelos de melhorias via mercado secundário e renovações de radiofrequências

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou um estudo para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última sexta (21/8) sobre modelos de melhoria da eficiência espectral via mercado secundário e renovações de radiofrequências no Brasil. Os especialistas do BID junto com a consultoria econômica Nera e com o EFTS Group foram responsáveis pelo levantamento mostrado aos técnicos da agência.

O estudo destaca a importância do equilíbrio entre oportunidades e riscos nos diferentes mecanismos de alocação de radiofrequências. Um dos pontos ressaltados são as expectativas sobre o aumento da eficiência alocativa de espectro e a entrada de novos prestadores de serviços, ambos associados às oportunidades. Já a ausência ou insuficiência de incentivos podem ser uma ameaça à adesão dos prestadores aos mercados secundários, de acordo com os especialistas.

O método e o preço usados para conceder acesso contínuo ao espectro após a licença expirar influencia as decisões de investimento, alocação do espectro e a concorrência na indústria na avaliação da Nera. Os instrumentos sugeridos para desenvolvimento do novo mercado envolvem a implementação de revisões da regulação para permitir leilões ascendentes simultâneos, licenças regionais, licenças de aluguel, confirmação de licença com base em licitação e leilões duplos, entre outros.

Outra sugestão é um modelo de mercado secundário para as licenças de 5G no qual o leilão típico, com outorgas de 15 a 20 anos, poderia ser adaptado em questões de fixação de preço e pagamento. Nesse novo modelo, licenciados do mercado secundário teriam as precondições para comprar licenças de titulares primários. Também haveria licenças de aluguel (regionais) com duração de poucos anos. Segundo os especialistas, o novo modelo estaria de acordo com as leis brasileiras, sem a necessidade de alteração.

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