Mato Grosso aumenta impostos prometendo investir R$ 450 milhões em obras rodoviárias

Da Redação – 24.06.2016 –

Giro de Obras: recursos são provenientes de pagamentos do setor produtivo, tanto de commodities quanto de óleo diesel, e devem ser destinados a outras áreas de infraestrutura urbana, como escolas e hospitais, além de repor o caixa do governo.

O governo do Mato Grosso, junto a entidades do setor agropecuário, aprovou reforma na Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação) para gerar mais arrecadação por meio de impostos. A proposta é que o Novo Fethab (como já está sendo chamado) fique dividido em três áreas de atuação: commodities, óleo diesel e adicional, e passe a cobrar até o dobro sobre o que o produtor rural do estado produz. A regra vale até o final do ano e foi aprovada por maioria no Conselho Diretor do Fethab, composto por presidentes de entidades do agronegócio e secretários de Estado com o objetivo de destinar esses recursos à melhoria da infraestrutura e, consequentemente, reduzir o custo logístico e operacional dos produtores.

A estimativa do governo mato-grossense é que somente este ano sejam arrecadados R$ 450 milhões para infraestrutura. O valor arrecadado será bem maior, mas parte dele será destinado a outras finalidades, como o caixa do Estado, que precisa ser “reforçado para vencer a crise econômica”, como comunicou a Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra-MT) em comunicado para a imprensa.

“Nós temos uma malha viária que precisa ser desenvolvida de uma maneira agressiva. Nas nossas contas, hoje o estado precisa dobrar sua malha e, mais importante que isso, melhorar a atual. E estes recursos vão aumentar estes investimentos”, diz Marcelo Duarte, secretário da Seinfra-MT.

Nesse sistema, valor de R$ 0,69 pago para o Fethab por saca de soja comercializada, por exemplo, foi dobrado até o final do ano e a permanência dessa taxação dependerá de nova avaliação do conselho diretor a partir de 2017.

Áreas de atuação do Novo Fethab
Fethab Commodities – O valor arrecadado por meio das commodities (soja, algodão, gado em pé e madeira) será utilizado para obras de pavimentação de novas rodovias, reconstrução de estradas deterioradas e manutenção de estradas em condições de receber recuperação. O valor estimado é de R$ 350 milhões ao ano. Desse total, o Estado já admite que pode contingenciar até 25% e atribui isso à crise econômica.

Fethab Adicional – Conhecido também como ‘Fethab 2’, o fundo especial representará, em 2016, um acréscimo de R$ 100 milhões em investimentos focados nas restaurações de estradas. O planejamento da Sinfra-MT é utilizar esses recursos oriundos da dobra das alíquotas, que incidem apenas sobre soja, algodão e boi em pé (madeira não está inclusa), na reconstrução de rodovias estruturantes como a MT-100 (Araguaia) e a MT-246 (Barra do Bugres), que precisam de reforma urgente.

Fethab Óleo Diesel – Responsável pela maior arrecadação do Fethab, os recursos advindos do Óleo Diesel devem somar cerca de R$ 500 milhões. Ele será destinado ao governo do Estado (habitação e pagamento de despesas obrigatórias) e outros 50% (Fethab Rural) para os municípios, que devem usar 35% para obras em rodovias estaduais não pavimentadas e 15% para habitação, saneamento e projetos de mobilidade urbana).