Da Redação – 13.07.2017 –
Valor envolve período de janeiro de 2015 a junho desse ano. Nos primeiros meses de 2017, montante chega a quase R$ 100 milhões
A manutenção de rodovias não-pavimentadas em 141 municípios mato-grossenses somou R$ 542 milhões desde janeiro de 2015 a junho desse ano. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), modalidade Rural. O dinheiro precisa, obrigatoriamente, ser aplicado em intervenções dentro dos limites dos municípios e inclui iniciativas como a construção e manutenção de pontes e bueiros. Quando considerado os primeiros cinco meses do ano, o valor chega a R$ 98,6 milhões, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
A Sinfra controla a prestação de contas ao lado da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (ALMT), processo que acontece a cada quatro meses. Os municípios que não prestarem conta poderão deixar de receber o repasse do recurso. Pela legislação, as cidades recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.
