MG abre consulta pública para concessão de 1,5 mil km de rodovias

Redação – 29.10.2021 – Projetos podem trazer investimentos de R$ 2,7 bilhões nos seis primeiros anos de concessão, segundo estado 

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo de Minas Gerais abriu, nesta quarta-feira (27/10), consulta pública para concessão (disponível aqui) de quatro lotes do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado. Os lotes somam, aproximadamente, 1,5 mil quilômetros de extensão. As vias estão localizadas entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e na região de São João Del Rei (452 km).

O projeto ficará aberto para a opinião da sociedade civil durante 45 dias. As previsões de investimentos são estimadas em R$ 6,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,7 bilhões nos seis primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra até janeiro e o leilão se dê até abril do próximo ano. 

O Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de mais três lotes. Os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Arcos-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Recentemente, o estado de Pernambuco também abriu uma consulta pública para a concessão de 234 quilômetros de rodovias.

Benefícios da concessão

Além da atração de investimentos, a expectativa é que as concessões aumentem a segurança viária e da qualidade das estradas mineiras. A Secretaria de Infraestrutura mineira estima que haja uma redução de mais de 189 acidentes anuais e uma economia de aproximadamente R$ 61 milhões por ano com os custos decorrentes desses atendimentos. 

Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias diretamente sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos. 

As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias. Entre eles estão: 

• No lote Varginha-Furnas, destacam-se a inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265.  
• Na região de São João Del Rei, haverá a inclusão de 729,40 km de acostamento e a implantação de 13 km de faixas adicionais, além da construção de cerca de 5 km de vias marginais.  
• No lote de Lagoa da Prata – Itapecerica, serão implantados 397 km de acostamento, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.  
• No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 km de acostamento e um contorno de 21,6 km no município de Arcos.