O vírus vai mudar as peças no tabuleiro da infraestrutura

Rodrigo Conceição Santos – 16.04.2020 –

Vamos completar seis anos de crise na infraestrutura e estamos diante de um novo desafio, que só uma reflexão cuidadosa do nosso histórico recente pode nos ajudar a vencer. Vamos começar?

Em 2014, quando parte do mercado sinalizava para o início de uma recessão, após alguns dos anos mais virtuosos da infraestrutura brasileira (2007-2014), os números ainda contraditavam. Os setores de construção imobiliária, construção pesada, obras minerais, petróleo e gás, telecomunicações, energia e saneamento básico receberam nesse último ano da série o terceiro maior nível de investimento público das últimas duas décadas e mantinham os índices de atividade semelhantes aos do ano anterior. A taxa de investimento em infraestrutura em relação ao PIB estava na casa dos 1,6%. Isso era considerado baixo (especialistas diziam que o ideal era 2,3%). Mas essa era uma proporção definitivamente melhor que a média de 1,2% registrada entre 2015 e 2017 e melhor ainda que os menos de 1% que estão sendo aplicados desde então.

As vendas de equipamentos pesados para construção chegaram a 33 mil unidades em 2014. Recorde do setor. Ocorre que boa parte, praticamente um terço, foi comprada pelo governo, que deu recursos às cidades para que adquirissem máquinas para a realização de serviços de infraestrutura urbana. Isso, para alguns agentes do setor, maquiava a verdadeira demanda do mercado, que estaria abaixo do ano anterior.

Outro alarme eram os projetos travados. Já em 2012, o então diretor geral do Dnit, Marcelo Perrupato, disse-me que o órgão tinha uma sobra de R$ 6 bilhões. Era um dinheiro liberado para novas construções rodoviárias e que ficaria parado, por falta de capacitação e mão de obra disponível para aplicá-lo. Para nível de comparação, em 2019 o Brasil não investiu sequer essa sobra de 2012, como é possível verificar na coluna do jornalista João Paulo Kupfer (veja aqui)

As eleições acirradas de 2014 criaram, contudo, um outro ambiente de governabilidade, aumentando os entraves propostos pelas duas principais correntes políticas do momento. O resultado foi que os projetos que já sofriam com falta de capacitação local passaram a sofrer também com a falta de aprovações legislativas e depois com a falta de dinheiro, já que os ajustes fiscais se tornaram mais contundentes e limitaram o poder de investimento do governo federal.

O resultado foi que em 2015 tudo travou. E assim continuou até o processo de impeachment de Dilma Rousseff ser concluído em agosto de 2016, resultando em dois anos de queda abrupta no PIB e refletindo em praticamente todos os setores produtivos nacionais, principalmente a infraestrutura, que caiu 15% em 2016.

Daí em diante o vice-presidente assumiu o poder executivo aliado aos raciocínios políticos dos que depuseram a sua antecessora e novas diretrizes foram tomadas para os investimentos em infraestrutura. Essas foram resumidas, basicamente, à redução do investimento público, privilegiando a atração de investimentos privados.

Ocorre que o país não tinha arcabouço legal atrativo para concessões e parcerias público-privadas (PPS e PPIs). Vizinhos nossos, como o Peru e a Colômbia, tinham saído na frente nessa ideia e eram mais atraentes aos investidores globais. Mais do que isso, o Brasil não sinalizou com um plano de desenvolvimento sólido e viu a sua produtividade cair sistematicamente com o aumento do desemprego. O tempo levado para ajustar o arcabouço legal e convencer o chamado mercado a investir jogaram contra nós e amargamos mais dois anos de crise na infraestrutura.

Com o governo atual, de Jair Bolsonaro, a diretriz de baixo investimento público e busca por aportes privados para a infraestrutura continuaram e foram reforçados sob a coordenação do que o próprio presidente chamou de superministérios da Economia e da Infraestrutura. Em 2019 houve o primeiro avanço no setor após cinco anos de retração. A construção civil cresceu 2%, segundo a Fundação Getúlio Vargas e animou o mercado, que via a quebra de um ciclo negativo e ainda um crescimento acima do de 1,1% do PIB no ano passado.

Em palestra, a economista da FGV, Ana Castelo, mostrou que boa parte desse crescimento na construção civil foi impulsionado pela autoconstrução. Ou seja, foram investimentos de CPFs ou de pequenas empresas de construção. Um comportamento semelhante era esperado para 2020, que ainda deveria contar com algum incremento por parte das empresas profissionais do setor.

Com a pandemia do novo coronavírus, essa expectativa está ruída. Hoje, não é possível prever quais serão os níveis de investimento na construção civil, principal motor da infraestrutura. Mais do que isso, a queda na renda das famílias deve fazer com que os projetos de autoconstrução sejam postergados e as empresas, que já não estavam investindo em grandes volumes, devem novamente reter os seus aportes para momentos em que os compradores estejam melhor abonados.

Estamos, portanto, sob um novo dilema na infraestrutura. O vírus mexeu as casas do tabuleiro e é racional pensarmos que o Brasil e a maioria dos países do mundo não receberá grandes aportes do setor privado para alavancar a sua infraestrutura. Os governos podem, por outro lado, assumir essa dianteira. Se assim for decidido por aqui, teremos novamente uma mudança de diretriz e estaremos à mercê de uma série de variáveis para obter sucesso. Mas dada a experiência do passado recente, já dá para prever que competência técnica e operacional, plano de infraestrutura integrada, impulsionamento da autoconstrução e subsídios para produção e comercialização de equipamentos pesados devem estar no topo da lista de assuntos a serem exaustivamente discutidos.

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