Da Redação – 27.11.2017 –
Dados da Radar PPP, indicam que o ano vai ser fechado com apenas três contratos de PPP no Brasil
Apontada como uma das vias de desafogar o estado de investimentos em infraestrutura, as parcerias público privadas (PPP) caminham a passos lentos no país. A insegurança dos investidores continua sendo a principal causa. Na semana passada, o evento PPP Awards & Conference Brazil, realizado pela consultoria Radar PPP junto com a Sator, resumiu o porquê da lentidão. Carlos Alexandre Nascimento, mestre em Gestão e Políticas Públicas da London School of Economics and Political Science (LSE), aponta três questões importantes que afetam os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), o processo anterior à oficialização do PPP.
De acordo com ele, três assimetrias causam a morte dos PMI: a assimetria de expectativa, que surge a partir de um “choque de realidade” do ente público sobre o que são as PPPs e a ausência de capacidade de conduzir todo o processo; a assimetria de capacitação técnica e conhecimento, que resulta em equipes ineficientes para trabalhar com PPPs e concessões e assimetria institucional, uma discrepância entre o que os governos esperam e o que os investidores desejam (instituições sólidas, segurança jurídica, ambiente regulatório adequado, transparência etc.). “Com o índice de mortalidade elevadíssimo, fica claro que algo precisa ser mudado”, apontou Nascimento.
As assimetrias apontadas pelo especialista da LSE devem afetar os PMIs já publicados – 161 até outubro desse ano e há inclusive um índice de mortandade estimado para 2017: 95%, ou seja, a esmagadora maioria. O índice é apontado pela Radar PPP, que monitora os dados de PMIs, que mostram uma mortandade de 85% entre 2013 e 2015. Em resumo, no mundo real – até outubro – apenas três novos contratos de PPP foram assinados: o esgotamento sanitário de Vila Velha (ES), o Ganha Tempo (MT), e o de iluminação pública em Açailândia (MA), uma baixa considerável em relação aos 13 formalizados em 2016.
Apesar da retração, a projeção de recuperação econômica pode ajudar a aumentar a capacidade dos municípios e estados para retomarem projetos, na avaliação de Nascimento, da LSE. Ele avalia que os governos estão inibidos fiscalmente para assumir compromissos com contraprestações e aportes, o que favoreceria as parcerias. Outro fator é a tendência natural de maior investimento em PPPs e concessões em ano eleitoral. Informações da Radar PPP mostram que esses incentivos sempre acontecem em anos pares, quando há eleições.
