Royaties do petróleo tornam Niterói um canteiro de obras
Da Redação – 26.04.2017 –
Com a arrecadação gerada pelo Campo de Lula, juntamente com um IPTU elevado e financiamento externo, cidade conclui um complexo viário com túnel e corredor de ônibus.
Localizado em frente ao maior campo brasileiro de petróleo, o município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, navega na contramão da crise econômica que assola o Estado. Com a receita em alta, devido aos royalties gerados pela exploração de petróleo, a prefeitura mantém um ritmo acelerado de obras e vem assumindo até mesmo atribuições do governo estadual.
A cidade é beneficiada por 43% dos royalties da exploração do petróleo e participações especiais pagas pelo Campo de Lula, o maior do país, que começou a operar em 2010 e atualmente produz 690 mil barris por dia – o equivalente a 25% da produção nacional. Ao contrário da maior parte dos municípios petroleiros, que sofrem com a queda nos preços internacionais, Niterói viu sua arrecadação com essa rubrica crescer 230% desde 2011. Em 2016, o município arrecadou 294,8 milhões de reais com royalties de petróleo, o equivalente a 13% da receita daquele ano.
Com o caixa recheado, o município vem tocando diversas obras, das quais algumas com inauguração prevista para breve. É o caso de uma garagem subterrânea e de um grande bicicletário, próximo à estação de barcas que liga a cidade ao Rio de Janeiro, que conta até mesmo com sistema para abastecer bicicletas elétricas. Na próxima semana, a prefeitura pretende entregar uma grande obra viária, que inclui um corredor de ônibus e um túnel cruzando parte da cidade, cuja obra prosseguiu mesmo após o início da crise econômica que assola todo o Estado do Rio.
As obras tocadas pela prefeitura despertaram denúncias, como a de o prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV) mirar projetos de grande visibilidade, com o objetivo de disputar as eleições para governador em 2018. Ele também é acusado pelos opositores de cobrar altos índices de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cuja arrecadação é da Prefeitura. Segundo a consultoria Equus, em 2015 o município registrou a maior arrecadação per capita do Rio de Janeiro e a 27ª maior do Brasil.
Ex-secretário do governo Sergio Cabral, Rodrigo Neves teve seu nome relacionado à Operação Lava Jato em 2015, quando interceptações telefônicas flagraram o executivo Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, o chamando de “meu chefe”. Uma das financiadoras da primeira campanha do prefeito, a UTC venceu a licitação para construção de um túnel do corredor viário, no valor de 310 milhões de reais.
A Prefeitura nega as acusações e minimiza a importância dos royalties, dizendo que também cresceram as arrecadações de ISS e de IPTU. “Os royalties não cresceram tanto como esperávamos”, afirmou o prefeito em entrevista à imprensa, preferindo destacar medidas de gestão financeira, como um programa de refinanciamento de dívidas e de cortes de gastos.
Segundo ele, as obras não são tocadas apenas com receita própria. Em abril, a cidade conseguiu a aprovação de empréstimo de 100 milhões de dólares junto à Cooperação Andina de Fomento (CAF). Outro financiamento, de cerca de 300 milhões de reais, foi obtido em 2013 para a construção de um corredor viário. Neves diz que o índice de endividamento do município é baixo – de fato, representa apenas 35,5% da receita corrente líquida – e que busca parcerias público-privadas para a implementação de seus projetos.
