Samarco diz que salários e empregos de 5 mil são mantidos

Da Redação – 10.11.2015 –

Termo de ajustamento de conduta também prevê indenização a 11 mil pescadores.

A Samarco assinou na semana passada termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) garantindo que vai assegurar proteção preliminar a empregados, terceirizados e ribeirinhos até 1º de março de 2016. O acordo tem abrangência em Minas Gerais e no Espírito Santo e abarca 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados. A estimativa inicial de ribeirinhos que serão contemplados pelo acordo é de 11 mil pessoas.

O acordo prevê o pagamento de salários de empregados diretos e indiretos, mas as demissões posteriores ao prazo de duração do TAC deverão ser negociadas com sindicatos. Em janeiro, a empresa vai reabrir negociações coletivas com os sindicatos.

Para assegurar a proteção imediata de ribeirinhos, cujo sustento dependia do Rio Doce, ficou acertado que a Samarco vai pagar a cada trabalhador um salário mínimo, com acréscimo de 20% por dependente, mais o valor correspondente a uma cesta básica do Dieese. A previsão é que os ribeirinhos comecem a receber a partir do dia 11 de dezembro, inclusive com pagamento retroativo até 5 de novembro.

Para o presidente do Sindicato Metabase do Espirito Santo, Roberto Pereira de Souza, o acordo foi positivo. “Se não tivesse a intervenção do MPT dificilmente chegaríamos a esse acordo. A expectativa de reabertura das negociações em janeiro nos abre um horizonte e a ampliação da garantia até o mês de março já gera alguma tranquilidade aos trabalhadores. Foi um desfecho positivo, importante para esse momento de incertezas”, disse.

“Foi um avanço muito grande que tivemos hoje, conseguimos estender a estabilidade por mais 30 dias e a empresa se comprometeu a voltar a negociação de acordo coletivo em meados de janeiro. Isso nos traz tranquilidade porque, passado esse período de assistência a vítimas, vamos estar focados no reinício das operações e em negociar estabilidade para o futuro”, disse o diretor executivo do Sindicato Metabase Mariana, Sérgio Alvarenga de Moura