Da Redação – 09.03.2018 –
Estado registrou mais de 5 milhões de toneladas em um ano, segundo Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre)
A Fundação para o Meio Ambiente (Fatma), de Santa Catarina, criou uma plataforma para acompanhar a geração de resíduos industriais em 2015 e o mecanismo foi sendo aperfeiçoado com apoio da Abetre. Agora, oficialmente, a entidade indica os resultados consolidados de um ano: 5 milhões de toneladas, puxados pelos segmentos de saneamento, saúde e construção civil.
O sistema unifica o modelo de declaração das empresas geradoras de resíduos, antes feito de maneira isolada e sem um critério único, facilitando a gestão das informações pelos próprios usuários. Também informa aos geradores e os documenta a respeito da destinação efetiva de seus resíduos e rejeitos. A iniciativa prevê que toda a movimentação de resíduos sólidos no estado deve, obrigatoriamente, ser acompanhada do Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR).
A plataforma também registra os resíduos gerados no território catarinense, mas destinados em outros estados, além daqueles gerados em outras localidades e destinados em Santa Catarina. Atualmente, o sistema possui cerca de 32.400 empresas cadastradas, entre geradores, transportadores, recicladores e destinadores, muitos de outros estados. Estão cadastrados usuários de 21 estados brasileiros.
A Fatma já firmou Convênio de Cooperação Técnica no Rio de Janeiro (Instituto Estadual do Ambiente – INEA), Rio Grande do Sul (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM), Alagoas (Instituto do Meio Ambiente – IMA) e Minas Gerais (Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM).
“Vale lembrar que o sistema declaratório é uma obrigação legal do poder público, estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e também por diversas leis estaduais”, ressalta Carlos Fernandes, presidente da Abetre. “O sistema MTR Online é o único instrumento capaz de dar eficácia à fiscalização pelos órgãos ambientais. Sem essa ferramenta de informações, as autoridades ficam apenas na dependência de denúncias e flagrantes no local”, acrescenta.
