São Paulo abre concessão bilionária em mobilidade
Da Redação – 26.09.2017 –
Consulta pública é o primeiro passo do projeto, cujas previsões de investimento estão estimadas em R$ 3,6 bilhões em 15 anos. O sistema movimenta mais de 330 milhões de usuários que viajam, diariamente, de ônibus intermunicipais entre os 645 municípios paulistas
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) acaba de disponibilizar a prévia do edital de concessão internacional do Sistema de Transporte Intermunicipal Rodoviário de São Paulo para consulta pública. Desde ontem, dia 25, as informações iniciais sobre as cinco áreas de operação que compõem o sistema podem ser analisadas para a etapa de consulta pública. Em pauta está nada menos do que a mudança do atual modelo que envolve 100 empresas e que inclui permissões que já superaram o prazo de 30 anos. Em vez dessa legião de companhias, entrariam cinco concessionárias em todo o estado, o que na avaliação da Artesp “aumentará a viabilidade econômico financeira das concessões e do sistema como um todo”.
Ainda de acordo com a Agência, as cinco áreas de operação têm ligações distintas que não competem entre si e os licitantes poderão apresentar propostas para mais de um lote. Podem participar empresas e consórcios nacionais e estrangeiros, inclusive compostos pelos atuais operadores do sistema desde que atendidos todos os requisitos de qualificação previstos em edital. Não há restrição quanto à composição dos consórcios, apenas quanto à participação de uma mesma empresa em mais de um consórcio.
Serão licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias, exceto as de regiões metropolitanas que são reguladas pela EMTU. A concorrência se dará pela maior oferta de outorga. Uma vez escolhidos os vencedores – nas próximas fases até o leilão – eles terão permissão para operar por 15 anos e há uma estimativa de investimentos de R$ 3,6 bilhões ao longo desse prazo. Os concessionários ficarão responsáveis pela manutenção dos veículos, pela infraestrutura de apoio e pelas instalações e equipamentos vinculados, direta ou indiretamente, à prestação do serviço.
Modernização inclui veículos conectados
O novo modelo de gestão e prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros prevê que a frota de ônibus será renovada ao longo da nova concessão e os veículos deverão ter rede Wi-Fi gratuita. Outra previsão é a presença de ar condicionado nos ônibus que fazem percurso de longa distância e o atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado para todas as linhas. As concessionárias deverão ainda manter frota de veículos com idade média de cinco anos.
Todas as cinco áreas terão ligações com a capital (município de São Paulo) e será obrigatório a de implantação de sistema de bilhetagem eletrônica embarcada. Já o papel da Artesp também deve ser aprimorado, atuando com novos padrões de qualidade para a prestação do serviço. A Agência deve monitorar mais atentamente os índices de desempenho, inclusive o de satisfação dos usuários. Em caso descumprimento, há penalizações previstas.
Conheça as cinco áreas propostas pelo novo sistema
O modelo proposto agrupa os 645 municípios do Estado em polos e o edital assegura que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado.
O primeiro lote envolve a Área de Operação Jundiaí e Campinas, com outorga mínima de R$ 55,4 milhões e prevê investimentos de R$ 647,1 milhões na operação e aquisição de frota e equipamentos. O segundo lote é a Área de Operação Piracicaba, com outorga mínima de R$ 17,6 milhões e investimentos (similares ao lote 1) de R$ 308,2 milhões ao longo do contrato. Já o lote 3 – Área de Operação São José do Rio Preto e Ribeirão Preto – inclui as ligações feitas com a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, tem outorga mínima de R$ 42,3 milhões e prevê investimentos de R$ 1 bilhão em 15 anos de contrato.
Para o lote 4 – Área de Operação Bauru e Sorocaba – a outorga mínima estabelecida foi de R$ 30,4 milhões e os investimentos na operação e aquisição de frota e equipamentos estão previstos em R$ 958 milhões. O lote 5 – Área de Operação Baixada Santista e Vale do Paraíba – tem a outorga mínima de R$ 43 milhões e deverá ter investimentos de R$ 672 milhões ao longo do contrato.