Redação – 04.07.2024 – Portaria do Ministério do Transportes obriga que novas concessões levem em conta iniciativas de mitigação de emissões de GEE Uma nova portaria do Ministério dos Transportes (MT) estabelece que concessionárias de rodovias aloquem recursos para ações sustentáveis. De acordo com a Portaria MT nº 622, todos os novos projetos de concessão […]
Redação – 25.05.2023 – Maior parte dos recursos já está em análise pelo TCU e podem ajudar o desenvolvimento do País O desenvolvimento do Brasil depende da infraestrutura. Essa é a visão dos participantes do workshop promovido ontem (24/5) pela Votorantim Cimentos durante a Paving Expo 2023, que destacaram onde estão as oportunidades para o crescimento […]
Redação – 28.05.2020 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rumo assinaram um novo contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista ontem. Trata-se da renovação antecipada de um contrato ativo que venceria em 2028 e foi renovado por mais 30 anos além disso. As negociações, segundo o Ministério da Infraestrutura, ocorreram durante […]
Redação – 22.05.2020 – Processo coordenado pelo Ministério da Infraestrutura e ANTT pode avançar O Tribunal de Contas da União (TCU) antecipou a assinatura do contrato de renovação da Malha Paulista de ferrovias, administrada atualmente pela concessionária Rumo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, será a primeira renovação dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica […]
Redação – 06.04.2020 – Iniciativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliam prazos para procedimentos burocráticos no setor A ANTT resolveu flexibilizar os prazos para obrigações contratuais e regulatórias no setor de transporte de carga e passageiros em função do Covid-19. Em função disso, a Resolução nº 5.876, de 20 de março de 2020, […]
Marco Aurélio Guimarães Pereira – 27.02.2020 – Contratante ou subcontratante tem de cadastrar todas as operações de transporte para a obtenção do Código de Operação de Transporte (CIOT). Para espanto geral, no dia 17 de dezembro de 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.862, obrigando que todo transporte rodoviário de carga comercial […]
Redação – 22.01.2020 – A concessão de 598,5 km das rodovias federais BR 116 e BR 101 está sendo preparada pela ANTT a partir de várias audiências públicas iniciadas em Brasília, mas que também ocorreram no Rio de Janeiro e em São Paulo. A concessão do trecho que envolve as duas estradas é de um […]