TCU libera Malha Paulista de ferrovias

Redação – 22.05.2020 –

Processo coordenado pelo Ministério da Infraestrutura e ANTT pode avançar

O Tribunal de Contas da União (TCU) antecipou a assinatura do contrato de renovação da Malha Paulista de ferrovias, administrada atualmente pela concessionária Rumo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, será a primeira renovação dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica do país.

A assinatura tornaria mais fácil a resolução de conflitos nas áreas de passagem da Malha Paulista, que cobre 40 cidades do estado de São Paulo, atingindo cerca de 5,3 milhões de pessoas. A solução de conflitos urbanos, por sua vez, garantiria o aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente do valor de outorga, na avaliação do Minfra.

O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o modelo de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo.

A estimativa total de investimentos privados previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte deste montante investida já nos cinco primeiros anos do novo contrato.

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