Redação – 25.10.2023 – B-optante e usinas de GD estão livres de impostos repassados pela Energisa devido à ação judicial do Sindenergia O Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás (Sindenergia MT) e a Energisa se reuniram, na última sexta-feira (20/10), para tratar de uma liminar judicial impetrada pelo sindicato. A […]
Redação – 11.07.2023 – Conexis tem dúvidas quanto ao aumento ou não da carga tributária incidente sobre o setor de telecom A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras de telecomunicações do País, avaliou mal o texto aprovado da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Apesar de entender que uma reforma desse tipo é complexa, ela diz […]
Redação – 10.07.2023 – Entidade destaca a simplificação dos tributos sobre o consumo como o principal benefício A aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (7/7) tem o potencial de ampliar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Brasil. A avaliação é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que é […]
Redação – 02.02.2023 – Concessão proporcionou nova fonte de recursos para municípios, que decidem sua destinação de acordo com as necessidades locais Em 2022, a CCR Aeroportos repassou mais de R$ 13 milhões por meio do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios onde estão localizados os aeroportos que administra e serviços contratados. Ao […]
Redação – 17.05.2021 – Dados mostram que mais de 42% de taxas e impostos sobre os serviços da área segundo empresas do setor Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 60,6 bilhões em tributos segundo balanço de 2020 da Conexis Brasil Digital. O valor representa R$ 6,9 milhões pagos em tributos […]
Por Fausto Oliveira * – 21.08.2017 – O país desenvolveu uma legislação muito interessante para o mercado de infraestrutura, a Lei 29.230, mais conhecida como Lei das Obras por Impostos, promulgada em 2008 Enquanto no Brasil debatemos como se dará o retorno dos investimentos em infraestrutura, o nosso vizinho Peru colhe os frutos de uma […]
Por Haroldo Aguiar – 10.03.2017 – Para lançar novos projetos, gestão Temer mantém o regime de incentivos fiscais ao setor (Reidi), mas equipe econômica teme pela queda na arrecadação. Um dilema marca a gestão Michel Temer em meio à necessidade de atrair novos investimentos privados para projetos de infraestrutura. Para tornar tais projetos mais atrativos, […]
