Redação – 10.04.2020 – Concessionária de ferrovias deve ressarcir valor em 60 prestações mensais que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), responsável pela […]
Etiqueta: MPF
14 de Abril de 2016
MPF avalia que resolução do Conama que muda licenciamento ambiental é inconstitucional
Da Redação – 14.04.2016 – Em audiência pública, órgão debate impactos das medidas que visam apressar licenciamentos ambientais em grandes obras. A segunda audiência pública, realizada 11.04, para debater as mudanças […]
11 de Abril de 2016
MPF e Proam discutem impacto negativo de medidas que visam apressar licenciamentos ambientais em grandes obras
Da Assessoria de Imprensa do Proam – 11.04.2016 – O Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e uma aliança nacional de ONGs, realizou […]