Um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, aponta que são nove os principais projetos de saneamento atualmente em fase de estruturação no País mapeados pelo BNDES. Juntos, eles somam R$ 58,4 bilhões em investimentos previstos e têm potencial para levar os serviços básicos a mais de 18 milhões de pessoas em 625 municípios. A previsão é que essas licitações ocorram entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.
Os projetos em fase de estruturação na área de saneamento apontados pelo estudo do Instituto Trata Brasil (tabela: divulgação).
Há projetos em estruturação nas cinco regiões do País, o que mostra a disseminação do modelo de concessões e PPPs para além dos primeiros casos emblemáticos do pós-Marco Legal. Nos próximos anos, transformar esses projetos mapeados em obras concluídas será fundamental para a efetividade do Marco Legal.
O cumprimento das metas de universalização, que incluem levar abastecimento de água a 99% da população e e esgotamento sanitário para 90% até 2033, dependerá da continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados, aponta o Instituto. Também será preciso fortalecer o ambiente institucional para ser capaz de oferecer segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços.
Investimentos em projetos de saneamento estão abaixo do esperado
Segundo o Instituto, o número de projetos estruturados e o volume de investimentos contratados a partir da aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Apesar dos avanços, os investimentos ainda estão longe do necessário. Dados da segunda revisão do PLANSAB apontam que o Brasil investiu apenas R$ 94 bilhões dos R$ 525 bilhões necessários para universalizar os serviços entre 2021 e 2024.
O Brasil precisa passar para um ritmo de investimento anual de R$ 48 bilhões, ou R$ 225 por habitante, entre 2025 e 2033, ritmo acima do apurado pelo estudo. Desde a aprovação do Marco Legal, o investimento per capita em saneamento cresceu 51%, passando de R$ 90,54 para R$ 137,02 por habitante ao ano. Ainda assim, o valor fica quase 40% abaixo do que seria necessário para o país cumprir o prazo estabelecido por lei.
