Em 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou um recorde histórico na emissão de licenças e autorizações ambientais federais. Foram concedidas 850 liberações ao longo do ano, número 51% superior ao registrado em 2024 e o maior da última década. O resultado mostra que há uma forte demanda de investimentos em infraestrutura no Brasil e a importância do licenciamento ambiental para acelerar as obras.
Entre os principais licenciamentos concedidos pelo Ibama estão a licença prévia para a linha de transmissão entre Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), com aproximadamente 1.600 quilômetros de extensão; as licenças de instalação das rodovias BR-080 e BR-158, no contorno leste da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; a licença de operação da Ferrovia Transnordestina, que conecta Ceará, Pernambuco e Piauí; e a autorização para operação da linha de transmissão Manaus–Boa Vista, responsável por integrar Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Impacto do licenciamento ambiental nas obras
Com a expansão dos investimentos, o licenciamento ambiental tem se consolidado como uma etapa fundamental para a implantação e operação de grandes empreendimentos. O processo envolve, em geral, três fases: licença prévia, que avalia a viabilidade socioambiental do projeto; licença de instalação, que autoriza o início das obras; e licença de operação, necessária para o funcionamento do empreendimento.
Segundo Felipe Lavorato, presidente da Ambientare – Soluções em Meio Ambiente, o sucesso na obtenção das licenças ambientais está diretamente relacionado à qualidade técnica dos estudos apresentados e ao diálogo contínuo entre empreendedores, consultorias ambientais e órgãos reguladores. Ele destaca que é fundamental que os estudos sejam tecnicamente consistentes, que atendam integralmente ao Termo de Referência e ofereçam segurança técnica aos analistas responsáveis pela emissão das licenças.
Tecnologia é aliada
Lavorato destaca que o uso de tecnologias e ferramentas avançadas tem contribuído para tornar os projetos mais sustentáveis e eficientes. Entre as práticas adotadas estão modelagens baseadas em dados geoespaciais para identificar alternativas locacionais de menor impacto ambiental, análises estatísticas para delimitação das áreas de influência dos empreendimentos e soluções tecnológicas voltadas à redução de impactos ambientais.
Ele também ressalta que o adequado cumprimento das exigências do licenciamento ambiental contribui desde a fase de obtenção das licenças, na medida em que tende a reduzir questionamentos do órgão ambiental acerca dos estudos apresentados. Além disso, favorece a celeridade na execução das obras, ao minimizar o risco de aplicação de multas e imposição de embargos.
Michael Goulart, vice-presidente da Ambientare, destaca que o licenciamento ambiental moderno deixa de representar um entrave meramente burocrático para se consolidar como um importante instrumento de mitigação estratégica de riscos nos projetos. “Ao alinhar segurança jurídica, adoção tecnológica e viabilidade socioambiental, garante-se o time-to-market dos empreendimentos, transformando a conformidade regulatória em diferencial competitivo para atrair o capital privado e impulsionar o desenvolvimento do país”, aponta Goulart.
