São Paulo concede cinco aeroportos ao setor privado
Da Redação – 21/07/2017 –
Consórcio Voa São Paulo assume os terminais de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba com planos de investir R$ 93,6 milhões nessas concessões.
O governo do Estado de São Paulo assinou esta semana o contrato para concessão de aeroportos de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba ao Consórcio Voa São Paulo. Composto pelas empresas Terracom Construções, Estrutural, MPE Engenharia, Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações e ALC Participações, o consórcio venceu a licitação realizada em 16 de maio, ao oferecer um valor de outorga de 24,4 milhões de reais pelos cinco aeroportos regionais. O valor proposto representou um ágio de 101% sobre os 12,1 milhões de reais solicitados pelo poder concedente.
O contrato prevê investimentos de 93,6 milhões de reais nos cinco aeroportos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo que um terço desse valor deverá ser aportado nos primeiros quatro anos. Os recursos serão destinados basicamente a obras nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de segurança para navegação aérea, além de melhorias nas pistas, pátios e sistemas de sinalização.
Dos investimentos previstos, 15,8 milhões de reais serão aplicados no Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém, enquanto o Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas, receberá 28,6 milhões em melhorias. Em Jundiaí, o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro será contemplado com aportes de 20,5 milhões de reais e outros 18,2 milhões serão destinados ao Aeroporto Estadual Gastão Madeira, em Ubatuba. Já o Aeroporto Estadual Artur Siqueira, em Bragança Paulista, receberá 10,5 milhões de reais em investimentos.
O Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (Daesp) continuará administrando os aeroportos nos próximos 90 dias e, após esse período, o grupo vencedor da concorrência assume integralmente sua administração. Dos ativos assumidos pelo consórcio privado, o maior é o aeroporto de Campinas, que conta com uma pista de 1.650 metros e um terminal de passageiros com 300 metros quadrados. Operando com aviação geral (executiva e taxi aéreo), ele recebeu 33 mil passageiros em 2016.
O compromisso da concessionária nesse aeroporto é de realizar melhorias na infraestrutura dos hangares e nas pistas de taxiamento, além de instalar novos equipamentos de navegação aérea, uma estação permissionária de telecomunicações aeronáuticas e sinalização diurna no pavimento da pista. No aeroporto de Jundiaí, que tem uma pista de 1.400 metros e recebeu 10 mil passageiros em 2016, os investimentos de destinam à compra de equipamentos para a torre e instrumentos de navegação aérea. Já em Ubatuba, um aeródromo com pista de 940 metros e uma movimentação média anual de 3.500 passageiros, o compromisso é de construir um novo terminal de passageiros.