Goiânia deve aprovar armazenamento obrigatório de águas pluviais

Redação – 13.07.2021 – Projeto de lei aprovado na Câmara aguarda sanção da prefeitura.

A crise hídrica está resgatando práticas antigas e o uso das águas da chuva é uma delas. Goiânia, nesse sentido, está sendo pioneira entre as capitais brasileiras: a câmara municipal da cidade aprovou, no final de maio, um projeto de lei que regulamenta o assunto. A legislação estabelece a reutilização das águas provenientes das chuvas nas novas construções de prédios, condomínios fechados, conjuntos habitacionais, clubes e empresas de médio e grande porte.  De acordo com os autores da proposta, o reaproveitamento contribui para evitar o desperdício e preservar a água, que é um recurso natural limitado. O projeto aguarda sanção do prefeito.

Os novos empreendimentos deverão contar com um reservatório para armazenar a água captada em telhados, terraços, coberturas e pavimentos descobertos. Essa água pode ser reaproveitada para diversas formas de uso não potável, como irrigação de jardins, limpeza de pisos, piscinas, calçadas e veículos, e ainda na descarga de vasos sanitários. Os donos de imóveis já edificados poderão receber incentivos, descontos ou isenções fiscais da Prefeitura caso se adaptem à proposta.

Antes de se tornar lei em Goiânia, o aproveitamento de águas pluviais já vem sendo adotado em diversos lugares do mundo como uma das práticas sustentáveis de maior impacto positivo na preservação do meio ambiente. Na província de Gansu, na China, mais de 10 milhões de pessoas utilizam a água da chuva como importante complemento de abastecimento para uso não potável no dia a dia, o que representa quase metade da população da região, que tem 26 milhões de habitantes. Mais de um milhão de casas na Austrália fazem o armazenamento da água da chuva, prática também bastante disseminada em países da África Subsaariana, no Egito e em Bangladesh.

Na capital de Goiás, empresas como a Consciente Construtora se adiantaram à lei e já adotam medidas para estimular a captação da água da chuva em seus empreendimentos. No Planet Consciente Garden, no Setor Bueno, por exemplo, o sistema de reaproveitamento de água inclui não apenas as águas das chuvas, mas também as gotas residuais do aparelho de ar condicionado das áreas comuns. O excedente dessas águas é aproveitado na irrigação dos jardins e também na irrigação de jardins, limpeza de pisos, piscinas e calçadas, como explica Marco Cade, gerente de Projeto, Planejamento e Controle da Consciente.

A tecnologia presente no Planet Consciente Garden extrapola as exigências previstas no projeto de lei goianiense e também prevê o direcionamento do excedente não aproveitado para o lençol freático. Essa prática colabora para a manutenção da boa qualidade do lençol freático, que é um reservatório subterrâneo de águas oriundas da chuva – infiltradas no solo por meio de rachaduras ou fissuras – e atua como aquífero natural, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos. A quantidade de áreas impermeáveis das grandes cidades muitas vezes impede que essa água alcance o lençol freático.

“A água da chuva é canalizada para abastecer o lençol freático, que é uma ação muito relevante para o ecossistema de toda a cidade. Quando a água da chuva, que geralmente iria para galerias pluviais, é destinada para alimentar o lençol freático, estamos contribuindo para evitar enchentes e também para manter a saúde desse lençol, que nas grandes cidades é muito prejudicado pela grande quantidade de solo impermeável”, finaliza o gerente.