ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel
Redação – 06.12.2021 – PMQBio não deve impactar preço dos combustíveis no Brasil
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a resolução que cria o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). A iniciativa do órgão tem o objetivo de contribuir para a garantia da qualidade dos combustíveis do Ciclo Diesel ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
Caberá ao PMQBio monitorar o cumprimento das especificações de qualidade, com o objetivo de assegurar que o biodiesel e o óleo diesel A (diesel sem adição de biodiesel), cuja mistura conduz ao óleo diesel B vendido ao consumidor por distribuidores e revendedores de combustíveis líquidos, atendam aos limites exigidos para os seus respectivos parâmetros físico-químicos.
O PMQBio terá formato similar ao novo modelo do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em execução no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Está prevista a coleta de amostras de biodiesel e óleo diesel A nos produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos, seguida de análises físico-químicas, permitindo a produção continuada de dados estatísticos sobre a qualidade dos produtos e a identificação de eventuais não conformidades.
O novo modelo prevê a realização de, no mínimo, duas coletas anuais aleatórias de amostras, através do financiamento privado dos agentes econômicos envolvidos, a exemplo do procedimento previsto no novo modelo do PMQC, regulamentado na Resolução ANP nº 790, de 2019. As amostras coletadas serão analisadas em laboratórios privados vencedores de licitações ainda a serem realizadas pela ANP.
Estudos realizados pela agência mostram que o PMQBio não deverá apresentar impacto nos preços dos combustíveis ao consumidor. Os resultados das análises serão publicados em boletim semestral, dando publicidade à situação da qualidade do biodiesel e diesel A no país. Os resultados não conformes serão comunicados à fiscalização da ANP e órgãos conveniados.