Após denúncia da Abrint, Enel diz que projeto-piloto de compartilhamento de postes atende critérios da Aneel
Redação – 24.01.2022 – Distribuidora se defende de acusações de falta de isonomia em parceria com UFINET para testar solução para destravar o compartilhamento de postes
A Enel Distribuição São Paulo divulgou um comunicado no qual se defende das acusações de falta de isonomia em um projeto-piloto de compartilhamento de postes realizado em parceria com a UFINET, operadora de redes neutras. As empresas, que estão desenvolvendo uma solução para facilitar o compartilhamento de postes para infraestrutura de banda larga, foram acusadas de ferir os princípios de isonomia e competitividade do mercado de telecomunicações pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
De acordo com a Abrint, o ordenamento dos postes é muito importante para o setor de provedores e é necessário a criação de novas regras de compartilhamento dessas infraestruturas. Contudo, a Abrint diz que não pode aceitar posturas oportunistas para pressionar provedores a contratarem uma suposta rede neutra. “Por isso, pedimos à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que tome as devidas providências para suspender o projeto piloto, a fim de evitar mais prejuízos aos provedores”, defende Alessandra Lugato, diretora-executiva da Abrint.
A Enel afirma que o projeto visa “analisar e desenvolver potenciais soluções (tecnológicas e empresariais) que criem alternativas para o reordenamento das redes aéreas de forma isonômica, racional e coordenada, em total consonância com modelos de sucesso praticados internacionalmente”. A Enel diz que a intenção é mitigar impactos da falta de espaço para mais cabos nos postes de energia, problema que afeta principalmente nos grandes centros urbanos.
A distribuidora de energia ressalta que o projeto-piloto de compartilhamento de postes foi previamente submetido e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é o regulador do setor elétrico brasileiro. Ela defende que o projeto foi amplamente debatido e que atende todos os critérios de duração, procedimento e fiscalização estabelecidos pela legislação e regulamentação vigentes.
“Importante destacar que, no que tange ao atual espaço compartilhável dos postes, cumpridos os requisitos legais e técnicos vigentes, o acesso à estrutura da distribuidora (Postes) é um direito assegurado indistintamente às operadoras de Telecom e tem sido plenamente respeitado pela Enel Distribuição São Paulo”, finaliza o comunicado.