MG lança edital de concessão rodoviária que prevê investimentos de R$ 2,6 bi

Redação – 02.05.2023 – Serão 432,8 quilômetros de rodovias que serão concedidos, contemplando 22 municípios 

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou o edital de concessão rodoviária do lote 3 (Varginha-Furnas). Com um total de 432,8 quilômetros, o lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação e de terceiras faixas. 

As vias estão localizadas entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, contemplando 22 municípios. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais. O leilão permanece agendado para 25 de maio de 2023, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. 

O vencedor do leilão deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente oito quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. 

A concessionária também ficará responsável pelos serviços de operação ao usuário com atendimento médico de emergência, guincho e apreensão de animais, além da manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato. 

Vale destacar que a concessionária deverá que realizar inventário de emissões de gases de efeito estufa anualmente com metas voluntárias de redução de emissões. Também será desenvolvido plano de implantação de estruturas para gestão de recursos naturais e eficiência energética e análise de risco de desastres naturais e mudanças climáticas. 

Projeto 

O projeto de estruturação da concessão do lote 3 teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão. 

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,5 mil quilômetros, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. 

A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.