Artigo: A energia elétrica como um direito humano

Marcelo Freitas* – 09.05.2023 –

A energia elétrica é direito fundamental para o desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza, do aumento da renda familiar, da qualidade de vida, da educação, do abastecimento de água e saneamento básico, bem como do acesso aos serviços de saúde. Conclui-se, então, que o fornecimento de água e energia elétrica são considerados serviços essenciais, por envolverem a satisfação de necessidades básicas e inadiáveis da população, as quais estão diretamente relacionadas à dignidade da pessoa humana.

Infelizmente, muitas pessoas no país ainda não têm acesso a fontes de energia limpa e segura, o que pode ter consequências graves para sua saúde e qualidade de vida.

De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,5 milhão de brasileiros ainda vivem sem energia elétrica em suas casas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Além disso, muitas famílias com acesso à eletricidade ainda dependem de fontes poluentes, como o carvão e a lenha, para cozinhar e aquecer seus lares.

Com isso, a falta de acesso à energia limpa e segura pode ter consequências graves para a saúde das pessoas, incluindo problemas respiratórios, doenças de pele e até mesmo câncer. Além disso, a falta de energia também pode limitar as oportunidades educacionais e econômicas das pessoas, restringindo sua capacidade de estudar à noite ou trabalhar em casa.

Felizmente, existem iniciativas no Brasil que buscam fornecer acesso à energia limpa e segura para comunidades marginalizadas. Uma dessas iniciativas é o programa Luz para Todos, criado pelo governo federal em 2003 com o objetivo de levar eletricidade para áreas rurais e comunidades remotas. Desde então, o programa já beneficiou mais de 16 milhões de pessoas em todo o país.

Além disso, também existem projetos de energia renovável em comunidades indígenas e quilombolas, que buscam não apenas fornecer acesso à energia limpa, mas também promover o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades. Esses projetos incluem a instalação de sistemas de energia solar e eólica em áreas remotas, garantindo acesso à eletricidade de forma sustentável.

É importante reconhecer a importância do acesso à energia limpa e segura para a igualdade social no Brasil. O acesso à energia é um direito humano básico e deve ser garantido a todos, independentemente de onde vivem ou de sua condição socioeconômica. Investir em projetos de energia renovável e garantir o acesso à eletricidade é essencial para promover o bem-estar humano e construir um futuro mais justo e sustentável.

*Marcelo Freitas, fundador e CEO da Prospera.